O PS e o PCP ainda não decidiram se vão manter os seus representantes na comissão que foi criada em janeiro para avaliar os contratos de delegação de competências a celebrar entre a Câmara do Porto e as juntas de freguesia.
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Depois de Rui Moreira ter anunciado, na Assembleia Municipal desta segunda-feira, a saída do vereador Fernando Paulo, também Mariana Ferreira Macedo, do PSD, saiu do grupo de trabalho, que ficou reduzido aos elementos daqueles dois partidos.
A decisão da social-democrata foi tomada depois de o presidente da Câmara ter anunciado que vai reunir diretamente com as juntas para "aperfeiçoar o modelo de descentralização". E a decisão de Rui Moreira foi conhecida após uma discussão em torno da carta que os autarcas de freguesia, incluindo os cinco eleitos pelo movimento independente, assinaram em março, dando conta de algum desagrado face à atuação do presidente.
Visivelmente agastado, José Carvalho, eleito no Bonfim pelas listas de Rui Moreira, disse mesmo que a carta foi "covardemente" divulgada na Imprensa. Já o presidente da Câmara criticou, sobretudo, o conteúdo de uma recomendação do PS, que o acusava de "verberar o centralismo do Estado e evidenciar um comportamento perante as juntas de freguesias incompatível com esse discurso".
Com a saída de dois elementos, a comissão ficou apenas com José Luís Catarino, vereador do PS, e o comunista Vítor Vieira, da Assembleia de Freguesia do Centro Histórico.
Mariana Ferreira Macedo justificou a sua posição referindo que "o tema é demasiado importante para servir de instrumentalização política do presidente de Câmara e do seu movimento".
Contactados pelo JN nesta terça-feira, os líderes dos grupos municipais do PS e da CDU não sabiam ainda que posição as forças partidárias vão adotar sobre a matéria. Para Rui Moreira, o grupo de trabalho "pode continuar como quiser".
A comissão para a delegação de competências foi sugerida pelo PS. Segundo Rui Moreira, só depois da sua criação é que os presidentes de junta das sete freguesias e uniões de freguesia pediram para reunir com ele. Na sessão da Assembleia Municipal, o autarca disse que não reuniu por se sentir "inibido", tendo em conta que estava em curso esse trabalho de campo.
A discussão prolongou-se de tal forma que já só foi possível discutir o primeiro ponto da ordem de trabalhos. Era relativo às prestação de contas de 2017, aprovadas por 31 votos, com oito contra e sete abstenções.