Artur Machado/Global Imagens
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, deixou, esta terça-feira, sem resposta as dúvidas da oposição sobre o despejo e o futuro do projeto Es.Col.A, nomeadamente sobre a proposta aprovada em março pelo executivo para dar continuidade ao projeto.
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Na reunião camarária, o autarca justificou o silêncio com o comunicado da Câmara de quinta-feira, que "diz tudo" sobre o assunto.
"O comunicado diz tudo, não diz é como se garante a continuidade do projeto aprovada por este executivo em março", respondeu Pedro Carvalho, vereador da CDU, que viu recusado o requerimento para a inclusão de um debate sobre o tema na agenda da reunião do executivo.
A Câmara aprovou a 13 de março, com a abstenção da maioria PSD/CDS, uma recomendação para "suspender o despejo da Es.Col.A e estabelecer um diálogo com os seus promotores para garantir a continuidade do projeto e suas atividades".
"Como se dá continuidade a um projeto dando um prazo para a ocupação do espaço", questionou Pedro Carvalho, referindo-se ao comunicado em que a autarquia revelou estar disponível a permitir a ocupação da Es.Col.A até ao fim de junho.
"Havia um projeto válido. A Câmara devia ter-lhe dado continuidade", defendeu o vereador da CDU.
O comunista tentou ainda saber se o projeto "de natureza social que a Câmara diz ter para o local não podia ser compatibilizado com a Es.Col.A".
Para além disso, queria ser esclarecido sobre se as "outras casas municipais devolutas naquela zona não podem ser aprovadas para o projeto".
O silêncio foi também a resposta às questões do vereador socialista Manuel Correia Fernandes.
"Sabemos de um projeto antigo da Direção Regional de Educação e da Universidade Católica para a escola da Fontinha. Será que vai agora andar mais rapidamente", questionou.
Quanto às "dezenas de casas" camarárias devolutas "na Rua das Musas", Correia Fernandes perguntou se a autarquia ficará "à espera da próxima ocupação".
Para o socialista, entre ter um "equipamento municipal ao abandono, ocupado por atividades marginais" e ter a escola a servir o movimento Es.Col.A "para atividades culturais e sociais", o melhor é "a segunda opção".
Questionando se foi "mesmo necessário ter chegado a este ponto", Correia Fernandes interrogou a Câmara sobre a participação de "bombeiros à civil" no despejo da Fontinha e o arremesso de "objetos do edifício para o pátio".
O socialista vincou, no entanto, que o PS "não acompanha" as críticas ao aparato policial usado no despejo.
"Provavelmente, só com aqueles meios seria possível" levar a cabo a ação, considerou o vereador do PS.
Pedro Carvalho, da CDU, discordou: "Não acompanho o PS relativamente ao aparato policial usado no despejo. Considero que houve um exagero potenciador de conflitos", observou, contestando o recurso a "bombeiros à civil" na ação de despejo.
Correia Fernandes criticou ainda a Es.Col.A por não se ter "demarcado da ameaça do grupo Anonymus", vincando que o PS "não aceita a ameaça como meio para questionar a legitimidade de um presidente da Câmara democraticamente eleito".
No comunicado divulgado na quinta-feira, a Câmara questiona "se o movimento estará realmente interessado em promover qualquer atividade comunitária ou apenas em provocar distúrbios e desafiar as instituições", lembrando o "vídeo ameaçador que, entretanto, divulgaram através da internet".
O coletivo Es.Col.A, instalado na antiga escola primária da Fontinha desde abril de 2011, foi na quinta-feira despejado do local, numa ação que motivou confrontos entre ativistas e a polícia, levando à detenção de três pessoas.
A Câmara do Porto revelou que estava disponível a permitir a ocupação da Es.Col.A até ao fim de junho, desde que fosse formalizado um contrato de cedência e o pagamento de uma renda simbólica de 30 euros.
Foi perante "a incompreensível recusa do grupo em aceitar estas condições mínimas exigidas por lei" e "aplicadas a qualquer cidadão ou instituição" que se procedeu ao despejo coercivo, explicou a autarquia, em comunicado.
O movimento Es.Col.A ocupou a escola do Alto da Fontinha em abril de 2011, para dinamizar diversas atividades, desde hortas a teatro, passando por ioga e cinema, mas em maio foi despejado pela Câmara do Porto.
A autarquia acabaria por ceder a escola ao movimento até dezembro de 2011, com o argumento de que a autarquia teria "em fase de negociação" um projeto municipal para aquele edifício, abandonado há cerca de cinco anos.
O movimento revelou em fevereiro ter recebido uma carta da Câmara do Porto "a comunicar o término da cedência" e fonte oficial da autarquia revelou na altura ter autorizado o movimento Es.Col.A a permanecer na escola até ao final de março, enquanto decorriam negociações sobre a ocupação do espaço.