No dia em que anunciou a renúncia ao cargo de presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João, no Porto, António Oliveira e Silva enviou uma carta a Pedro Arroja, presidente da associação "Um lugar para o Joãozinho", exigindo a devolução do terreno cedido há três anos para a construção da ala pediátrica.
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Na missiva, António Oliveira e Silva diz que as condições impostas por Pedro Arroja para a transferência da obra são "inaceitáveis" e "ilegais", sublinhando que "o prazo de vigência do protocolo" foi "esgotado". Em causa está uma carta, datada de 3 de janeiro, na qual Pedro Arroja discrimina as condições para devolver o espaço. A associação exige fazer a obra até que o Estado a possa continuar e que o S. João assuma o contrato firmado com as construtoras Lucios/Somague. É ainda pedido ao hospital que "faça prova" da existência de verbas para a pediatria.
"Nunca este centro hospitalar poderia assumir a posição contratual da "Joãozinho" sem violar de forma grosseira os princípios jurídicos fundamentais que regem a sua atuação", lê-se no documento.
O hospital esclarece ainda que findo o prazo, "a única condição para a restituição da parcela era a apresentação de um pedido nesse sentido", que já foi feito. "Sucede que (...) os motivos que justificaram a celebração [do protocolo com a associação] - a inexistência de financiamento público - são hoje inexistentes", refere a Administração.
Negociação em causa
Contactado pelo JN, Pedro Arroja acusou o S. João de não cumprir o que foi contratualizado e garantiu que a associação não vai entregar a obra ao hospital. "A cláusula primeira diz que a Administração tem de ceder o espaço por três anos, mas isso não aconteceu. A associação vai manter o estaleiro da obra e esperar que o hospital cumpra o que assinou", afirmou.
"A Administração não fez nem deixou fazer. O espaço apenas foi cedido durante os quatro meses de obra", reiterou Pedro Arroja.
Temendo que as negociações não cheguem a bom porto, Jorge Pires, presidente da Associação Pediátrica Oncológica , revelou que vai pedir uma audição à ministra da Saúde para que intervenha no processo.
"Temos de encontrar uma maneira civilizada de resolver o problema, caso contrário arranjamos uma guerra jurídica. Houve um incumprimento por parte do hospital e a Administração deveria ter feito uma contraproposta [à carta de Pedro Arroja] e não afirmar apenas que não era possível", considerou Jorge Pires que pondera avançar com uma ação crime "para responsabilizar os políticos e a Administração do hospital".