Câmaras do Grande Porto autorizam centenas de estruturas temporárias para ajudar restauração a ultrapassar limitações no interior devido à pandemia.
Corpo do artigo
Em passeios, nos lugares de estacionamento, umas feitas com restos de paletes e ripas de madeira, outras de vime, plástico ou chapa zincada. As ruas nas cidades do Grande Porto ganharam novos espaços de convívio, com as autarquias a atribuírem centenas de licenças excecionais para aumento das esplanadas e, em tempo de pandemia, contribuírem para a sobrevivência da restauração. Só no Porto, o número de pedidos ultrapassou os 300.
O objetivo é compensar a redução dos lugares no interior de cafetarias e restaurantes determinada pelas normas definidas pela Direção Geral da Saúde (DGS). No caso do Porto, as licenças atribuídas pela autarquia contribuíram para um aumento de 4415 m2 de área de esplanadas na cidade (o total é hoje de 6421 m2 ). "A capacidade das nossas duas salas [interiores] era de 80 lugares. Agora temos 34. As pessoas espreitam, se estiver muita gente já não entram. Têm medo e a esplanada vem ajudar porque muitos preferem ficar cá fora", explica Joaquim Sequeira, subgerente do Forno de Pedra, na Rua de Guedes de Azevedo.
12335264
A adesão a esta medida excecional e prevista para funcionar apenas até dezembro é elevada e quase todas as licenças dadas no Porto foram pedidas no espaço de um mês, de acordo com critérios de instalação/dimensões/segurança. "Esta reorganização do espaço público é sempre aferida caso a caso, mas sempre em cumprimento do regime das acessibilidades e da segurança rodoviária", informa a autarquia.
Em passeios, em lugares de estacionamento ou em praças e largos, tudo depende de critérios previamente estabelecidos. "Perdemos muitos clientes e ainda estamos a funcionar a 30% ou 40%. Ter mais este espaço é importante. Já tínhamos umas mesas no exterior e com esta esplanada passamos de nove para 25 lugares", diz Adriano Silva, gerente do Beher, na Rua de Sá da Bandeira.
Licenças em Gaia e Gondomar
Também em Vila Nova de Gaia foram apresentadas e aprovadas por unanimidade, em reunião de Câmara, medidas de apoio à retoma da economia, incluindo também a ocupação provisória do espaço exterior privado ou público por esplanadas, até ao final do ano. O mesmo aconteceu no concelho de Matosinhos. Em Gaia, até ao momento, foram registados 42 pedidos para novas esplanadas. De Matosinhos, não houve resposta.
"Se não fosse a esplanada, possivelmente já não estaríamos abertos. A adesão é grande, pois chama à atenção. À noite, colocamos a televisão no exterior e a esplanada enche", conta Bruno Sousa, proprietário do Muiny, um snack-bar na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, em Gondomar, concelho onde até agora já foram aprovados 58 pedidos.
12310241
Também aqui existem regras como a obrigatoriedade de deixar livre para a circulação de peões, sem qualquer obstáculo, um corredor com um mínimo de 1,20 metros, a esplanada estar sobre estrado e à cota do passeio e não ocupar mais de dois lugares de estacionamento, entre outras.
Mas nem todos os casos apresentam resultados positivos. Micaela França, que tinha clientes como as federações portuguesas de Futebol e de Andebol, fornecendo serviço de catering para eventos, vê agora o seu restaurante, o Queen"s Cook, na Rua de 5 de Outubro, com poucos clientes. "A nossa sala passou de 60 para 29 lugares e não é a esplanada com cinco mesas que vai resolver esta difícil situação".
Nos passeios
A autorização depende da dimensão do passeio, da existência de esplanadas contíguas, do fluxo pedonal e do tipo de via (trânsito condicionado, uma via ou várias vias de circulação).
No estacionamento
Para ocupação, em área frente ao estabelecimento, é necessário parecer favorável da Direção de Mobilidade. A ocupação destes lugares está condicionada à aferição, caso a caso, das condições de circulação e segurança.