A Câmara do Porto promove esta sexta-feira uma sessão de esclarecimento sobre o novo regulamento para os artistas de rua. A participação é gratuita mas requer inscrição prévia através de um formulário disponível no site da Câmara. A sessão começa às 16.30 horas no Porto Innovation Hub (Largo Tito Fontes, 15).
Corpo do artigo
O Município sublinha que a sessão procura abrir um diálogo com a comunidade para esclarecimento de dúvidas sobre as medidas propostas. Catarina Santos Cunha, vereadora do Turismo e Internacionalização, estará presente. Na reunião de Câmara em que foram aprovadas as novas regras (que estarão em discussão pública por 30 dias), o presidente da Autarquia, Rui Moreira, referiu que as novas regras "pretendem reforçar a rotatividade dos artistas", não contemplando "qualquer lógica repressiva ou medida proibicionista".
O regulamento aprovado em reunião do Executivo Municipal na segunda-feira tem como objetivo a dispersão dos artistas para outras áreas da cidade, retirando a concentração do centro histórico. Para atuar nesta zona, será preciso obter uma licença e pagar uma taxa diária.
O valor varia consoante a duração de cada licença. Até três dias, paga-se um euro por dia; a partir daí, o custo sobe para dois euros, com a licença a ter a duração máxima de um mês (renovável por igual período). Cada artista deve ocupar, no máximo, 2,5 metros quadrados. As atuações só são permitidas entre as 8 e as 22 horas. No entanto, a partir das 20 só estão autorizadas aquelas que não tiverem som.