Sindicato exige melhores salários para trabalhadores dos transportes urbanos de Coimbra

"Nós apresentámos propostas salariais acima dos mil euros, tanto de entrada de uns como de outros, progressões na carreira de três em três anos e que, na própria carreira, já esteja englobado tanto o suplemento de penosidade, como o abono para falhas", destaca Luísa Silva, coordenadora regional do STAL.

Segundo Luísa Silva, os trabalhadores dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) já recebem o abono de falhas e o subsídio de turno, mas querem que "fique estipulado" na carreira, assim como que seja "englobado o risco".

Esta proposta vêm na sequência da reunião, em março, entre a Câmara de Coimbra, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e representantes dos trabalhadores dos transportes urbanos de Coimbra. Na altura, o STAL ficou responsável por enviar uma proposta de carreira e valorização remuneratória para estes trabalhadores.

Os motoristas e mecânicos dos SMTUC exigem a reposição das carreiras e melhores salários. Já cumpriram dois dias de paralisação em fevereiro e outros três em março, de um total de 44 dias que estão marcados até setembro.

Para esta quarta-feira, está agendada uma nova reunião conjunta com o secretário de Estado da Administração Local, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para debater o documento do STAL. "A proposta que nós fizemos era que se discutisse as carreiras dos trabalhadores, tanto dos motoristas como dos trabalhadores ligados à parte oficinal", aponta a coordenadora regional.

Para este mês está marcada uma nova paragem de quatro dias, entre 21 e 24 de abril. Mas os trabalhadores só vão decidir se avançam ou não com a greve em plenário, a 17 de abril.

"O que nós dissemos ao secretário de Estado é que, antes de cada greve, fazemos um plenário com os trabalhadores para ver se suspendemos a greve daquele mês, mediante os resultados que estamos a obter. Agora, mediante a reunião da amanhã [hoje], nós vamos ver o que é que os trabalhadores decidem face à greve de abril", afirma Luísa Silva.

Parecer da CCDRC não é vinculativo

Ao JN, Luísa Silva afirma que o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que conclui que é impossível atribuir o subsídio de insalubridade reclamado pelos motoristas dos SMTUC, "tem exatamente o mesmo valor que têm os pareceres do STAL" e "não é vinculativo".

"Isto continua a ser uma opção do senhor presidente da Câmara não querer pagar o suplemento de penosidade aos trabalhadores dos SMTUC. A CCDRC diz que os trabalhadores não se enquadram e, portanto, acha que não se deve pagar. Esta é a posição da CCDRC. Não diz ´não paguem´", argumenta Luísa Silva.

Foi o presidente da autarquia, José Manuel Silva, que anunciou, na segunda-feira, a posição da CCDRC, durante a reunião do executivo. O parecer tinha sido pedido pelo município, depois de um documento dos serviços jurídicos municipais considerar que seria impossível a atribuição daquele suplemento, reclamado pelo sindicato.

Luísa Silva diz que o STAL sabe que trabalhadores, enquanto motoristas, não estão abrangidos pelo decreto que prevê o pagamento do subsídio. "O que nós emitimos no nosso parecer é que eles fazem trabalho para além de motoristas. E esse trabalho que fazem para além disso, com o autocarro, é que faz com eles possam ter esse direito", defende.

A coordenadora do STAL afirma que não ter visto o pedido da autarquia, apenas a posição da CCDCR, que diz que foi pedido um parecer sobre se os motoristas têm ou não têm direito ao subsídio de penosidade. Luísa Silva alega que "o senhor presidente nem sequer enviou" o parecer do STAL à CCDRC.

"Se me perguntarem se os motoristas têm direito, eu também vou dizer ´não´, porque não sei que tarefas é que fazem para além de motoristas. Eles não são motoristas, são agentes únicos e, enquanto agentes únicos, também têm que manter a manutenção e a limpeza do autocarro. Nesse sentido, eles têm direito. Obviamente que nós temos sempre as respostas mediante as questões que fazemos", assinala.