A taxa que a Câmara de Matosinhos cobra para ocupação de ossários nos cemitérios municipais subiu de 12,98 para 36,50 euros no corrente ano. Já o valor aplicado aos columbários (para depósito de cinzas) passou de 10,28 para 28,50 euros. Segundo uma nota de esclarecimento enviada ao JN, a justificação para o aumento reside nas recentes obras, quer de reparação, quer de construção de novas estruturas.
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Apesar de a Câmara assegurar que não houve muitas queixas de munícipes, há comentários no Facebook dando conta da surpresa de algumas pessoas, em particular pelo facto de a taxa dos ossários ter passado para quase o triplo do valor do ano passado. Também há quem se queixe por não ter recebido um aviso, o que a Autarquia contesta, dizendo que os munícipes foram "avisados por carta e pelos meios oficiais a que obriga a lei".
A nota começa por referir que as taxas são fixadas pela Assembleia Municipal, por proposta da Câmara, e que, para a determinação do seu valor, são tidos em conta, "designadamente, os custos diretos e indiretos, os encargos financeiros, amortizações e investimentos realizados ou a realizar pela autarquia local". Acrescenta que as taxas praticadas antes das recentes obras "não cobriam os custos da atividade", pelo que foram revistas.
A Câmara esclarece ainda que, apesar de no concelho haver 12 cemitérios, só três são municipais e, entre estes, aquele que fica junto à igreja do Senhor de Matosinhos não tem ossários nem columbários. Por esse motivo, as referidas obras são relativas ao de Sendim e ao de S. Mamede de Infesta. Refere que foram construídos 288 novos cendrários (também para deposição de cinzas) entre 2020 e 2021 e 351 novos ossários em 2022, ano em que foram recuperados 129 ossários em S. Mamede de Infesta, "investimentos esses que carecem de ser amortizados".
Fazendo uma comparação com as taxas dos últimos anos, a Câmara sublinha que em 2021 "eram inferiores aos valores registados em 2014" e que, em 2009, antes da atualização, a taxa por ossário era de 41,68 euros/ano, "valor superior ao que é praticado em 2023".
A Autarquia refere, por outro lado, que o valor da taxa, "em termos médios, é inferior à que se pratica no Porto". "Isto porque em Matosinhos a capacidade de cada ossário é de quatro ossadas e o valor da ocupação do ossário é de 36,50 euros, o que corresponde a 9,125 euros por ossada, por ano. Ora, no Porto, a taxa de ocupação é de 36,08 euros por ossada, por ano, sendo que cada ossada adicional paga mais 8,12 euros", sublinha.
"As taxas praticadas pela União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora são, em média, similares às praticadas pelo Município de Matosinhos", conclui a Câmara.