Para construir um lar para 41 idosos em Vilar do Paraíso, Gaia, são precisos 4,5 milhões de euros. Mas a verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que financia o projeto é de 1,5 milhões de euros. Perante a discrepância entre o custo real da obra e o apoio, o deputado do PSD, Firmino Pereira, pede um reforço de verbas.
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Num requerimento à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o deputado do PSD, Firmino Pereira, afirma que "os apoios do PRR têm de ser revistos, aumentando o financiamento das candidaturas da construção dos equipamentos sociais". Estes reforços, alerta, devem "contextualizar a situação da inflação que o país vive e os custos acrescidos das empreitadas e equipamentos do setor da construção de obras públicas".
Um exemplo disso é o Centro Social de São Pedro de Vilar do Paraíso, em Gaia, que pretende "construir de raiz" um lar para 41 idosos. O financiamento do PRR, através do Instituto da Segurança Social, é de cerca de 1,5 milhões de euros. No entanto, avança o deputado, "a instituição abriu o concurso público e para colocar o edifício a funcionar calcula investir 4,5 milhões de euros".
E há outro caso semelhante no mesmo concelho: a Associação de Solidariedade Social de Canidelo, que também pretende construir um lar para 40 idosos e foi contemplada com 1,6 milhões de euros de financiamento pelo PRR.
"Esta Instituição de Solidariedade Social (IPSS) prevê um custo de 4,5 milhões de euros para concretizar a obra", verifica Firmino Pereira. Perante esta conjuntura, reforça, para que o investimento seja realizado, as instituições "terão de recorrer a empréstimos bancários que as podem colocar no futuro numa situação de vulnerabilidade financeira". E o social-democrata recorda que "o programa lançado pelo Governo prevê a criação de 26 mil novas vagas em lares, residências e centros de dia".
O deputado considera, assim, "que face a este quadro económico, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem de reforçar financeiramente as candidaturas aprovadas dos equipamentos sociais, sob pena de muitos investimentos não passarem de projetos".