As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) reclamam apoios extraordinários do Estado para poderem aumentar salários aos trabalhadores e fazer face à subida de custos. O setor considera-se "esquecido" pelo Governo, porque "não faz barulho na rua".
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"Há um certo esquecimento deste setor, que faz muito e bem no cumprimento da sua responsabilidade de proteção social. Aos olhos do Estado, este é um setor pacífico, porque não vai para a rua e, por isso, é esquecido", acusou o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das IPSS (CNIS), em declarações ao JN no final da assembleia geral daquela instituição, este sábado em Fátima.
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O dirigente deu nota do agravamento das dificuldades financeiras das instituições, em resultado do aumento dos custos e da redução da comparticipação das famílias, também elas a passar por "apertos". A situação, frisou, "é crítica" e exige apoios extraordinários da parte do Estado, bem como o regresso à mesa das negociações de dossiês "há muito" colocados na gaveta, como é o caso da atualização das comparticipações do Pré-Escolar, que "não são aumentadas há cerca de dez anos". Lino Maia advertiu, ainda, para a necessidade de mexer nos apoios concedidos para o funcionamento das cantinas sociais.
Medidas "insuficientes"
Já as medidas de apoio às famílias, anunciadas anteontem pelo Governo, são "importantes, mas insuficientes. Lino Maia salientou que os incentivos não terão efeitos no setor social.
"A isenção de IVA para bens alimentares de primeira necessidade não satisfaz as instituições, porque esta é uma parcela que representa muito pouco na nossa estrutura de custos", esclareceu o presidente da CNIS, salientando o dilema que o setor vive, ao reconhecer a necessidade de atualizar vencimentos, num momento em que "não há meios para tal".
Durante o encontro da assembleia geral da CNIS, as instituições expressaram "descontentamento" pelo funcionamento do Plano de Recuperação e Resiliência, que está a dificultar o acesso do setor social aos fundos europeus disponíveis. Lino Maia explicou que, em causa, está o facto de se "colocar, ao mesmo nível, os setores privado e social, não diferenciando positivamente quem presta serviço público e não tem capacidade financeira".