A Câmara de Viana do Castelo aprovou, nesta segunda-feiran a abertura de concurso público internacional para construção de 64 fogos de habitação a custos controlados para jovens famílias em Darque.
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As habitações serão construídas em terrenos adquiridos pelo município [6 lotes de terreno com uma área total de cerca de 28 mil m2], que vão ficar agrupados em dois blocos. O investimento, estimado em mais de nove milhões de euros, prevê a construção de 30 fogos (25 T2 e 5 T3) num bloco e 34 fogos (1 T1 e 33 T2) noutro. O prazo de execução da obra é de 720 dias.
A autarquia aprovou também, esta segunda-feira, a adjudicação da construção de um novo Centro de Alojamento Temporário, destinado a sem-abrigo. O equipamento terá capacidade para acolhimento de até 20 utentes. A obra, segundo a minuta de contrato aprovada por unanimidade em reunião extraordinária do executivo municipal, representa um investimento de cerca de dois milhões de euros e tem um prazo de execução de um ano. Foi adjudicada através de um segundo concurso público [o primeiro ficou deserto] à empresa "Onworks - Construções". A empreitada conta com financiamento "a 100%" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O futuro Centro de Alojamento Temporário Unidade de Pernoita de Viana do Castelo prevê a reconversão de um edifício já existente, o antigo picadeiro do Batalhão 9, e uma nova construção, junto aos estaleiros navais da cidade, em Monserrate.
A obra contempla a reconversão da construção já existente para instalação de área de receção, acolhimento e triagem, sala de espera, gabinetes de recursos humanos e técnicos, espaço de atividades polivalentes (exposições, ateliers recreativos ou formações), instalações sanitárias e sala de funcionários.
Num edifício novo, será instalado um refeitório em regime de self-service, com cozinha, copa, instalações sanitárias e vestiários, além de alojamento para utentes, que ficará interligado com o primeiro imóvel por um corredor ao nível térreo. A unidade contará com 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes, bem como as respetivas instalações sanitárias, vestiários, uma lavandaria self-service e uma zona de roupeiros.
Esta segunda-feira, ficaram também aprovados projetos de execução, caderno de encargos e a abertura de concurso público para obras de requalificação dos centros de saúde de Darque, Barroselas e Lanheses. De acordo com a proposta aprovada pelo executivo a estimativa orçamental relativa aquelas empreitadas é de 831 279 euros (mais IVA).