A taxa turística de Viana do Castelo entra em vigor esta terça-feira, com o valor cobrado por dormida fixado em 1,5 euros, a praticar até 31 de outubro. A partir dessa data, a taxa baixará para um euro, no período até 30 de abril.
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No concelho vizinho de Caminha, uma taxa com o mesmo valor, 1,5 euros, começará a ser cobrada a partir de setembro, mas reduzirá para um euro, mais cedo, a partir de 1 de outubro.
Por outro lado, em Viana do Castelo, a taxa de dormida será aplicada até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa. Caminha cobrará taxa até sete noites seguidas. Ambos os municípios justificam a aplicação deste tipo de taxa com o significativo incremento, nos últimos anos, da atividade turística e taxas de ocupação hoteleira e garantem que a receita se traduzirá em investimento para criação de melhores condições de usufruto para os próprios visitantes.
O autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre, não adianta por agora uma estimativa de valores a angariar. Afirma que o objetivo é "fortalecer o investimento" no setor, nomeadamente, com o "alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo". E, também reforçar "a aposta na promoção turística".
A nova taxa naqueles dois concelhos do Alto Minho abrange dormidas remuneradas em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, desde hotéis, pousadas, aldeamentos e apartamentos turísticos, unidades de turismo de habitação e de turismo no espaço rural, hostels e "bed and breakfast".
Passam a ser obrigados ao seu pagamento, hóspedes, com idade superior a 16 anos.
No caso de Viana do Castelo, ficam isentos visitantes a convite da autarquia, que se desloquem por motivos de saúde, portadores de deficiência (incapacidade igual ou superior a 60%), em estadias decorrentes de emergência social e proteção civil, e ainda em situação de pedido de asilo. Caminha acrescenta isenção para os peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha, e de Fátima, desde que devidamente credenciados e apenas na primeira noite. E também não aplicará a taxa a "antigos combatentes ou viúva/viúvo de antigo combatente que detenha o cartão", e a todas as "reservas comprovadamente efetuadas" antes de setembro.
Tanto Viana do Castelo como Caminha apresentam indicadores elevados de crescimento na área do Turismo.
Na proposta do regulamento aprovada pela Câmara de Viana, indica-se que, naquele município, as dormidas tiveram uma variação positiva de 92% entre 2014 (137.558) a 2019 (264.358). E o número de hóspedes aumentou 84%, no mesmo período (de 76.411 em 2014 para 140.286 em 2019). Também se refere "o aumento significativo no número de estabelecimentos de alojamento local", que passou "de 8 unidades em 2014 e para 408 em 2021".
Caminha justifica a aplicação da taxa com estatísticas que indicam que, "desde 2013 até 2022, o número de dormidas naquele concelho passou de 46.992 para 117.208". Indica ainda que a oferta hoteleira atualmente é composta por "512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação".
249,42%
É a percentagem de crescimento das dormidas no concelho de Caminha, entre 2013 e 2022, segundo a Câmara Municipal