A Câmara de Viana do Castelo vai apoiar a aquisição de medicamentos pelos habitantes do município em situação de insuficiência económica.
Corpo do artigo
Os apoios, com uma dotação financeira de oito mil euros para 2024, abrangem, numa fase inicial, cerca de meia centena de utentes, número que poderá ser alargado. A autarquia liderada por Luís Nobre (PS) aprovou na segunda-feira, em reunião do executivo, um protocolo de colaboração e cooperação financeira com o Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento, que, segundo o autarca, responde à "nova responsabilidade do município na área social".
"É um novo programa que decidimos incrementar no sentido de apoiar, não só os nossos concidadãos, mas também as famílias, no que são os custos e os seus encargos com a aquisição de medicação", afirmou, referindo que a iniciativa visa "garantir que todos os vianenses, dentro de uma avaliação dos serviços sociais, não se vejam impedidos ou tenha que tomar opções, dedicando os seus recursos à alimentação em detrimento da medicação". "Para já temos 59 utentes, pelo que a dotação financeira vai depender muito do crescimento das necessidades", adiantou.
O protocolo ontem aprovado estabelece a possibilidade de apoiar "o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica".
De acordo com informação entretanto divulgada pela câmara municipal de Viana do Castelo, "em 2023 foram realizados apoios em medicação em valores elevados a munícipes "que apresentavam uma situação económica de grande fragilidade e vulnerabilidade e que, por serem beneficiários de prestações sociais, com capitações negativas, se viram com dificuldade na aquisição da medicação, comprometendo muitas das vezes o cumprimento da terapêutica e por consequência o agravamento do estado de saúde".