O presidente da câmara de Viana do Castelo, Luis Nobre (PS), anunciou esta segunda-feira a construção de 64 novos apartamentos, na freguesia de Darque, para venda a famílias daquele município por valores "30 a 40% abaixo do preço de mercado".
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Segundo o autarca, trata-se de "um investimento 100% municipal", cujo concurso público será lançado dentro de "uma a duas semanas", e que tem por objetivo suprir necessidades de habitação de agregados familiares apenas daquele concelho com rendimentos "entre 1700 e 3000 euros", deixando, neste caso, de fora imigrantes legalizados.
"Duas das condições absolutamente determinantes e que não terão qualquer alteração: por um lado, a classe social a que pretendemos dar resposta, que são agregados que tenham rendimentos entre os 1700 e 3000 euros - parte dos dois ordenados mínimos para remunerações superiores. E, naturalmente, que sejam famílias vianenses. São dois critérios que certamente todos compreenderão", declarou Luis Nobre aos jornalistas, no final da apresentação pública, em Darque, do Programa Integrado de Habitação de Viana do Castelo, durante a qual negou a possibilidade de "imigrantes com a situação legalizada" também adquirirem futuramente aqueles apartamentos.
Sobre o valor do investimento previsto para os dois blocos residenciais que vão ser construídos em Darque, o autarca adiantou que a aquisição dos terrenos pela autarquia custou "mais de 700 mil euros". E respondeu que "o investimento vai depender do valor da empreitada que está a ser fechada, mas o que posso dar nota é que pretendemos que estas frações sejam disponibilizadas às famílias, na grandeza entre os 30 a 40 por cento abaixo do valor de mercado".
Em causa estão 64 apartamentos T1, T2 e T3, na sua maioria T2, a tipologia mais procurada de acordo com um diagnóstico efetuado anteriormente. "A intenção do município não é ter aqui uma percentagem de lucro. É encontrar uma solução e se tiver de fazer um esforço para que ela fique na grandeza entre os 30 a 40 por cento abaixo do que são os valores de mercado, é o que vamos fazer", sublinhou.
Luis Nobre declarou que "se o procedimento concursal não ficar deserto", acredita que "daqui a três meses no máximo podem já estar em construção estas frações". "Vamos em simultâneo abrir o edital para que os agregados que estejam interessados possam adquirir a sua fração", indicou.
Os terrenos para construção de habitação a preços controlados na freguesia de Darque, terão sido adquiridos pelo valor de cerca de 238.500 euros, no âmbito de um empréstimo de 2.543.140,35 euros, pelo prazo de de 15 anos, que a câmara de Viana aprovou na semana passada. E que, anunciou na altura, se destina a adquirir sete imóveis "necessários à execução de projetos identificados pelo município".
"Este investimento [em habitação] é exclusivamente de recursos municipais. É uma opção municipal porque entendemos que não é suficiente ficarmos pelo diagnóstico", disse, esta segunda-feira, o presidente da câmara, adiantando que o primeiro projeto habitacional em Darque, "pretende ser o arranque" do Programa Integrado de Habitação de Viana do Castelo.
"Este é um programa complementar ao 1.º Direito, que está a ser materializado com fundos comunitários, na sua grande maioria", concluiu.