Habitação, centro de saúde e nova esquadra estão entre as prioridades do Orçamento de Vila do Conde para 2024, em proposta apresentada, esta segunda-feira, pelo presidente da Câmara, Vítor Costa. O orçamento, de 112 milhões de euros, o “maior de sempre”, cresce 57,7% em relação a 2023, à boleia do PRR e do Estado.
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Dezassete milhões de euros para a construção de novas habitações e recuperação de bairros sociais, oito milhões para investir em escolas – com a reabilitação da EB 2,3 “A Ribeirinha” à cabeça -, o centro de saúde das Caxinas, a nova esquadra da PSP e uma “grande obra nas Caxinas” que “vai resolver, em definitivo”, os problemas de cheias nas ruas da Alegria e das Dálias, foram alguns dos investimentos elencados.
“É um grande investimento e um grande aproveitamento daquilo que são as oportunidades do PRR, dos projetos co-financiados pela União Europeia e também aquilo que é a colaboração técnica e financeira com a administração central. Sempre disse que as receitas tinham que ser conseguidas por estas duas vias. Creio que isto é defender os interesses de Vila do Conde”, disse o presidente da Câmara, Vítor Costa, em conferência de Imprensa, ao apresentar a sua proposta de orçamento, que será votada, na próxima quarta-feira, em reunião do executivo.
A par das grandes obras, há mais 1,5 milhões para parques infantis, 1,6 milhões para adaptar o Convento do Carmo (que vai receber o novo Centro de Estudos Judiciários do Norte), 2,1 milhões para recuperar a muralha do rio Ave na Praça da República e mais de 600 mil euros para compor os passadiços entre Árvore e Mindelo. A zona de lazer que ficará por cima dos armazéns de pesca vai custar dois milhões de euros e haverá ainda mais de 300 mil euros para recuperar a nau quinhentista. Tudo para avançar em 2024.
Para as freguesias haverá 5,5 milhões para obras, aos quais se somam 4,3 milhões em transferências correntes e de capital e delegação de competências.
IMI no mínimo
No que toca a impostos, o IMI ficará no mínimo (0,3%) e mantém-se a derrama. Cheque-creche (250 euros) e cheque-educação (100 euros) são “para continuar e para todos” e manter-se-á o apoio à renda com um fundo de 150 mil euros. No IRS não haverá devolução parcial do imposto cobrado, já que, explicou o autarca, sendo este um imposto progressivo, a medida “iria, sobretudo, beneficiar quem paga mais”.
O custo na recolha do lixo deverá aumentar, mas “sempre abaixo da taxa da inflação”. Já a água, por agora, ainda não chegou à autarquia a proposta de atualização do tarifário da Indáqua, a empresa que gere a rede em Vila do Conde, mas é “expetável” que a fatura sofra aumentos.