Vila do Conde: habitação social, escolas e rede de água nas prioridades no orçamento
São 135 milhões de euros, 69 milhões dos quais destinados a investimentos. A habitação social (21 milhões), as escolas (10,5 milhões), a ampliação da rede de água e saneamento (6,4 milhões) e as obras nas freguesias (9,5 milhões) são prioridades.
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O orçamento da câmara de Vila do Conde para 2025 é “o maior de sempre”. Cresce 20% face a 2024 à boleia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 (PT2030). O IMI mantém-se no mínimo.
“Vamos avançar com a construção de dois novos centros escolares em Modivas e Guilhabreu e a requalificação das escolas de Retorta e Mindelo”, afirmou o presidente da câmara Vítor Costa, lembrando que em curso estão já a reabilitação da EB 2,3 “A Ribeirinha” e as obras na Escola dos Correios.
No que toca a habitação social, são 21 milhões de euros. Avançam obras nos bairros sociais e as novas habitações em Mosteiró (90 casas) e Touguinha (46).
Bagunte/Ferreiró/Outeiro Maior e Parada, Junqueira, Macieira e Touguinha/Touguinhó vão ver ampliadas as suas redes de água e saneamento. São 6,4 milhões de euros do PT2030 e, com mais novos clientes, a fatura da água concessionada à Indáqua pode mesmo vir a baixar. A rede viária nas freguesias também terá um investimento considerável.
Depois, há verbas para a conclusão da Esquadra da PSP (5,6 milhões), a adaptação do Convento do Carmo para acolher o novo Centro de Estudos Judiciários (1,6 milhões), a reconstrução do muro do rio Ave da Praça da República (1,1 milhões), o Centro de Saúde das Caxinas (2,5 milhões), as obras nas igrejas Matriz e de Santa Clara (2 milhões), a requalificação urbana das Caxinas e Poça da Barca (3,8 milhões) e a cobertura dos armazéns de pesca na marginal das Caxinas (2 milhões). Tudo com a dívida de médio e longo prazo a descer mais 4 milhões de euros.
No que toca a impostos, o IMI ficará no mínimo (0,3) e mantém-se a derrama. No IRS não haverá devolução parcial do imposto cobrado. Vítor Costa explica que a autarquia “devolve esse valor de outra forma, mais universal”, através dos cheques Natalidade (250 euros), Educação (100 euros) e Ensino Superior (500 euros). A proposta de atualização do tarifário da água (da responsabilidade da Indáqua), por agora, ainda não chegou à autarquia, mas o edil admite que o aumento seja “pela inflação (2,6%)”.
Em resumo, diz Vítor Costa, Vila do Conde foi ágil “a tirar proveito dos fundos comunitários” (24,6 milhões de euros de projetos já aprovados) e tem “das melhores execuções do país do PRR”. O orçamento para 2025, frisa ainda, é a continuação do trabalho para o desenvolvimento sustentado do município, com “a coesão social e territorial no topo das prioridades”.