Câmara do Porto procura solução para pessoas não ficarem na rua. Rui Moreira defende ação metropolitana para os sem-abrigo.
Corpo do artigo
Juliana tem 29 anos, é toxicodependente e prostitui-se para comprar droga. Vive há três meses, juntamente com mais nove pessoas, na antiga Escola Básica e Secundária do Cerco do Porto, que será transformada em breve numa unidade de saúde. Para resolver a situação destas pessoas a Câmara do Porto vai reunir na próxima sexta-feira com a Segurança Social, mas Rui Moreira quer envolvimento metropolitano na resolução dos casos das pessoas em situação sem-abrigo, fenómeno que cada vez mais afeta a cidade.
Na reunião da Câmara de ontem, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, informou o Executivo que o problema das pessoas que estão nos escombros da antiga Escola do Cerco será resolvido no mais curto espaço de tempo possível, até porque a Administração Regional de Saúde, ARS Norte, prevê iniciar as obras de remodelação durante o mês de dezembro. "Não se pode retirar as pessoas que estão lá e colocá-las na rua", afirmou o vereador, que procurará encontrar uma resposta junto da Segurança Social e através do NPISA Porto - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto, do qual fazem parte a Autarquia e instituições de solidariedade.
Fernando Paulo reconhece que a resolução do problema dos sem-abrigo é difícil, embora o Município esteja a realizar todos os esforços no sentido de sinalizar, caracterizar e encontrar um teto para as pessoas que vivem na rua. "Todos os meses, desde fevereiro, que reunimos com todas as instituições envolvidas, temos seis eixos de intervenção e o desafio é permanente, mas é necessário aperfeiçoá-lo", diz o vereador da Habitação e Coesão Social e Educação.
"Não podemos esconder as pessoas em situação sem-abrigo", acrescenta, reconhecendo que a caso do Cerco escapou aos serviços de Proteção Civil que ajudam a referenciar as situações. Na caracterização que a Câmara tem vindo a fazer é possível verificar que grande parte desta população que vive na rua é oriunda de concelhos vizinhos. Por isso, diz o presidente do Município, "a resposta que tem sido dada na cidade pela Autarquia e pelas associações não tem tido reflexo em outros municípios". "Ou isto é equilibrado por vários municípios e é criada uma teia ou vai continuar o fluxo de cidadãos" para o Porto, acrescentou Rui Moreira.
Restaurantes solidários
Fernando Paulo anunciou que mais dois restaurantes solidários estarão a funcionar dentro de meio ano. O primeiro nas antigas instalações da Junta de Freguesia de Massarelos (na zona da Boavista), o segundo no Largo Tito Fontes, na Baixa. Recorde-se que, desde há um ano, um restaurante solidário funciona na Rua de Cimo de Vila (Batalha) e o objetivo é centralizar a confeção, fazendo depois a distribuição da comida.
Pedida legislação de exceção para ala pediátrica
A Câmara do Porto aprovou por unanimidade uma moção onde se recomenda ao Governo e ao Parlamento a aprovação de "legislação de exceção da contratação pública" para que a nova ala pediátrica do Hospital de S. João avance "com a máxima urgência". A iniciativa conjunta do PS e do movimento independente Porto Nosso Partido foi explicada por Rui Moreira que refere que o objetivo é "dar aconchego aos decisores" no sentido de ser invocada a "situação de emergência na contratação pública". O documento, aprovado pelo movimento independente de Rui Moreira, pelos quatro vereadores do PS, pelo vereador do PSD e pela vereadora da CDU, seguiu ainda ontem para a Assembleia da República. A construção da ala pediátrica permitirá retirar o internamento que funciona em contentores.
Indemnização recusada
A Câmara do Porto recusou esta terça-feira um acordo para pagar a privados mais de meio milhão de euros devido a um parque de estacionamento na Boavista, adjudicado em 2001 mas nunca construído, assumindo o risco de o caso chegar a tribunal. A empresa que ganhou a concessão acabou por abandonar o projeto, alegando que os pressupostos mudaram, mas quer ser indemnizada.