Príncipes Gustavo e Carina pais pela segunda vez com recurso a barriga de aluguer

Ainda sem saber-se como se vai chamar, a menina nasceu no passado dia 26 e junta-se a Gustav, o primeiro filho do casal, concebido também através de gestação de substituição. É a primeira vez que a realeza europeia vive uma caso destes.

A viver na Alemanha, o primo do rei da Dinamarca, Frederico V, chama a atenção para a  antiga casa principesca alemã de Sayn-Wittgentein-Berleburg, de que é chefe, pela prática usada para ter filhos e que é proibida naquele país, sendo permitida a adoção por outra mulher. A segunda gravidez foi concebida nos Estados Unidos da América (EUA). 

O pequeno Gustav, de 11 meses, é o primeiro príncipe herdeiro daquela antiga casa a receber o título após ter nascido de uma barriga de aluguer. Teve a realeza toda da Dinamarca no seu batizado.

O  casal viveu junto durante 19 anos até conseguir assumir o romance em matrimónio em 2022, tendo como padrinhos os então príncipes da Dinamarca, Frederico e Mary.  

Cláusula vencida

Para que isso acontecesse, Gustav teve de recorrer à Justiça para anular uma cláusula do testamento do avô, Gustav Albretch, que exigia que o neto, falecido em 1939, só poderia casar com uma mulher nobre, protestante e ariana, devido ao facto de ser defensor do regime de Hitler, para não perder o direito a chefiar a casa de Sayn-Wittgentein-Berleburg. 

O príncipe Gustav, que é sobrinho da rainha emérita Margarida, chegou a trabalhar na banca em Londres e regressou à Alemanha quando o pai morreu em 2017.

Com ele veio Carina, uma escritora norte-americana, filha de mãe mexicana e pai sueco, católica, que conhecera em 2003 e que foi bem recebida pela família real dinamarquesa.

Aliás, durante o tempo em que não foram casados, participaram em vários eventos reais europeus.

Agora, voltam a fazer a diferença ao recorrer a barrigas de aluguer para terem filhos, abrindo um precedente na monarquia.

Lei portuguesa

O regime jurídico aplicável à gestação de substituição, conhecida por “barriga de aluguer”, em Portugal só conheceu regulamentação em novembro de 2023, ou seja dois anos após a lei ter entrado em vigor.

 A lei prevê que o arrependimento da gestante possa ocorrer até ao registo da criança, que tem de ser feito até 20 dias após o nascimento, aplicando-se a gestação de substituição “nos casos de ausência de útero, lesão ou doença deste órgão”.

Em países como a Bélgica e a Dinamarca não há legislação a permitir, mas também não há nada que proíba a gestação de substituição.

Depois, há países como a Rússia, a Croácia, a Geórgia, a Índia, Estados Unidos, Austrália e Canadá onde as barrigas de aluguer são permitidas.