<p>As ofensas à integridade física por parte das forças de segurança são a principal denúncia feita à Inspecção-Geral da Administração Interna, um tipo de queixa que aumentou mais de sete vezes de 2008 para 2009.</p>
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Os dados constam no relatório de actividades da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) de 2009, agora disponibilizado na página da Internet do organismo.
O documento revela que a IGAI recebeu no ano passado 266 denúncias de particulares e de diversas entidades relacionadas com ofensas à integridade física cometidas pelas forças de segurança.
No relatório, a IGAI não apresenta dados comparativos com o ano anterior, mas no documento de 2008, também acessível na página da Internet deste organismo, lê-se que nesse ano deram entrada 37 queixas de ofensas à integridade física pelas forças de segurança.
A PSP é a polícia com maior número de queixas de ofensas à integridade física: das 266 denúncias registadas em 2009, 164 foram atribuídas à PSP e 102 à GNR.
A IGAI recebeu igualmente no ano passado 97 denúncias sobre "procedimentos/comportamentos incorrectos" das forças de segurança, mais 26 por cento do que em 2008, e 86 de abuso de autoridade, mais do triplo do que em 2008.
No total, a IGAI recebeu 562 queixas dos cidadãos e outras entidades no ano passado, mais 68% do que as denunciadas em 2008.
Das 562 denúncias, 314 foram dirigidas a agentes da PSP e 207 a militares da GNR.
No total, os processos instaurados em 2009 foram 828, dos quais 346 resultaram de queixas de particulares e 482 de certidões remetidas pelo Ministério Público.
No documento, a IGAI refere que, tal como em 2008, a maior parte das ocorrências chegou ao conhecimento da IGAI por via do Ministério Público. Neste caso, a intervenção da IGAI destina-se "a verificar se, em face da gravidade dos factos participados, foi exercida a adequada acção disciplinar".
O relatório indica ainda que no ano passado foram instaurados 27 processos de averiguações, 12 inquéritos e 22 processos disciplinares.