O Bloco de Esquerda considera que se "justifica" a presença no Parlamento do presidente do Eurojust, Lopes da Mota e argumenta que este deve "pelo menos" suspender as suas funções.
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Em conferência de imprensa, em Lisboa, Miguel Portas, dirigente do Bloco de Esquerda, que hoje apresentou as linhas mestras do programa eleitoral para as europeias e legislativas, disse pensar que se "justifica a audição" a Lopes da Mota.
"Eu não conheço a manchete do jornal em concreto", afirmou Miguel Portas, referindo-se a uma notícia do semanário Sol, segundo a qual Lopes da Mota terá admitido que invocou o nome do ministro da Justiça, Alberto Costa, em conversas com os procuradores que investigam o caso Freeport.
"Mas creio ser evidente que nos encontramos perante uma situação no mínimo singular. Ou seja, que um responsável que está a ser objecto de um processo disciplinar seja simultaneamente um pessoa vital numa investigação que está a decorrer", frisou.
"Portanto, creio que o bom senso recomendaria, independentemente de audições, que o responsável português do Eurojust suspendesse as suas funções. Pelo menos isso", afirmou Miguel Portas.
Na sequência de um inquérito ordenado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, determinou terça-feira a abertura de um processo disciplinar ao presidente da Eurojust, Lopes da Mota, sobre alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do "caso Freeport".
A Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países.
O procurador José Luís Lopes da Mota é o representante de Portugal na Eurojust e escolhido pelos seus pares para presidir à instituição.
O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete prende-se com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.