O presidente da República garantiu que irá aceitar a decisão dos partidos "qualquer que ela seja" e alertou que a "pressa pode ser inimiga do bom" nas conversações com vista a um acordo de "salvação nacional".
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"Eu desejo que haja um acordo, esse é o meu desejo mas tenho que respeitar a decisão dos partidos qualquer que ela seja. Os partidos podem estar conscientes de que respeitarei a sua decisão", afirmou Cavaco Silva, em entrevistas na RTP, TVI e SIC, em direto a partir das ilhas Selvagens, onde se encontra até esta sexta-feira.
O chefe de Estado recusou antecipar o que fará caso PSD, PS e CDS-PP não cheguem a um acordo mas excluiu totalmente a possibilidade de um executivo de iniciativa presidencial: "É um plano que está totalmente excluído porque, desde 1982, com a revisão constitucional os governos deixaram de responder politicamente perante o Presidente da República. Ora se um Governo que passa na Assembleia não responde perante o Presidente mas perante a Assembleia da República, então não faz qualquer sentido governos de iniciativa presidencial".
Quanto à duração das conversações entre PSD, PS e CDS-PP, Cavaco Silva considerou razoável o prazo de uma semana fixado pelos partidos mas alertou que, neste caso, "a pressa pode ser inimiga do bom".
"Se fosse mais um dia ou dois e conseguíssemos o bom então devíamos ficar satisfeitos na mesma", afirmou.
Cavaco Silva recusou igualmente pronunciar-se sobre a proposta de remodelação que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e que incluía Paulo Portas como vice-primeiro-ministro. "Não tomei posição sobre essa hipótese e não devia tomar, seria um erro tomar posição sobre essa proposta porque podia conduzir a um falhanço das negociações. Não quero e não devo tomar posição", reforçou.
A proposta do presidente
Na quarta-feira da semana passada, em comunicação ao país, o Presidente da República, Cavaco Silva, propôs que um acordo tripartido, a que chamou "compromisso de salvação nacional", assente em "três pilares".
Em primeiro lugar, defendeu, esse acordo "terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas" e "a abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira", prevista para junho de 2014.
Em segundo lugar, deve assegurar o apoio às medidas necessárias para que o Estado português regresse ao financiamento nos mercados no início de 2014 e para que se complete "com sucesso" o referido programa de resgate a Portugal que esses três partidos subscreveram em 2011, defendeu o Presidente, em comunicação ao país.
Em terceiro lugar, o chefe de Estado disse pretender que esse acordo tripartido inclua um entendimento "entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego" após as próximas legislativas.
Na sequência desta proposta, os três partidos iniciaram as conversações no domingo e já mantiveram cinco reuniões públicas.