O presidente da República afirmou, em Estrasburgo, que Portugal conta com o "apoio" das instituições europeias para melhorar as condições de financiamento da economia e sugeriu a concessão de incentivos às reformas estruturais do país.
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"Assim como o sucesso da Europa é fundamental para Portugal, também o sucesso de Portugal é fundamental para o sucesso da Europa. Portugal conta com o apoio das instituições e dos seus parceiros", disse Aníbal Cavaco Silva no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O chefe de Estado afirmou que Portugal conta com o apoio europeu "desde logo, na promoção do crescimento económico e da criação de emprego", considerando, neste âmbito, ser "fundamental melhorar as condições de financiamento da economia, em especial das Pequenas e Médias Empresas" (PME), uma área em que considerou o Banco Europeu do Investimento e os fundos estruturais "particularmente importantes".
Paralelamente, acrescentou, "é fundamental uma resposta por parte do Banco Central Europeu [BCE] que reponha o normal funcionamento dos mecanismos de transmissão monetária em toda a zona euro".
Cavaco Silva afirmou ser "imperativo desonerar o custo excessivo" do crédito às empresas que pesa sobre a economia de alguns Estados, como Portugal, acrescentando que o "custo do crédito suportado pelas empresas portuguesas é muito superior ao das suas congéneres europeias, o que prejudica a sua competitividade, afeta as decisões de investimento e promove sentimentos justificados de injustiça".
Durante a sua intervenção, o chefe de Estado disse ainda que seria "muito relevante" que os países sujeitos a programas de ajustamento, como Portugal, pudessem contar com incentivos e apoios europeus às reformas estruturais que terão de concretizar.
"Por exemplo, beneficiarem, temporariamente, de acesso a um regime especial que lhes permitisse conceder incentivos fiscais ao investimento no setor dos bens transacionáveis", sugeriu.
O presidente da República afirmou que o "pleno regresso" de Portugal aos mercados do financiamento externo constituirá "um marco no reforço da confiança e, consequentemente, do investimento" no país.
Cavaco Silva disse que os "primeiros passos" do regresso aos mercados foram "dados com sucesso" nas emissões de dívida a cinco e a 10 anos feitas este ano, mas acrescentou que o apoio das instituições europeias e dos parceiros de Portugal continua a ser necessário.
Neste âmbito, afirmou que a extensão das maturidades do empréstimo europeu é um "contributo positivo", tal como será a "elegibilidade" de Portugal para as intervenções do BCE no mercado secundário da dívida pública.
O presidente da República iniciou, na terça-feira, uma visita oficial às instituições europeias, em Estrasburgo e em Bruxelas, que inclui encontros com os presidentes do Parlamento Europeu, Martin Schulz, do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Cavaco Silva tinha discursado no plenário do Parlamento Europeu pela última vez em 2007, durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE).