O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu hoje posse ao XVIII Governo Constitucional, o segundo executivo liderado por José Sócrates. Na cerimónia, que ainda decorre no Palácio da Ajuda, fez apologia do diálogo e exortou todas as forças políticas a pensar em primeiro lugar no país.
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O Presidente da República prometeu hoje cooperar com o novo Governo de José Sócrates e ser sempre um referencial de estabilidade, considerando que qualquer executivo deve ter sempre um horizonte temporal de acção de uma legislatura.
"Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os portugueses e, por isso, este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de posse do XVIII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates.
Cavaco Silva recordou que conhece “por experiência própria”, o que é governar em minoria. “A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de acção deve ser sempre a legislatura”, disse o presidente da República.
Considerando fundamental “ouvir os agentes sociais e as organizações civis”, Cavaco Silva exaltou os benefícios do diálogo. “A cultura de negociação deve corresponder a uma cultura de responsabilidade, por parte de todas as forças polícias e agentes sociais”, disse o presidente da República. É possível superar as diferenças e fazer o bem comum”, acrescentou.
Perante a gravidade da situação económica do país e a "complexidade do actual quadro político", "todos somos chamados a actuar com um grande sentido de responsabilidade e de lealdade institucional", disse Cavaco Silva.
Segundo Cavaco Silva, “é difícil a tarefa do XVII Governo Constitucional”, numa situação de crise que “exige uma política social activa” e uma contextura específica. “Com o nível de desemprego que o país atravessa, os portugueses compreenderiam mal se os agentes políticos não concentrassem os esforços na resolução dos problemas.
Num discurso de cerca de 15 minutos, o Presidente da República fez ainda questão de lembrar que, ao longo do seu mandato, que teve início a 09 de Março de 2006, tem mantido "uma rigorosa imparcialidade perante as diversas forças políticas".
"Como afirmei na minha tomada de posse, sou e serei o Presidente de Portugal inteiro". Enquanto Presidente da República, sou um observador atento da realidade e tenho, perante todos os portugueses, o dever de dizer o que peno nos momentos oportunos", declarou, recusando peremptoriamente a ideia que em qualquer momento se move por "cálculos políticos".
"Não me movo por cálculos políticos. É a consciência que me interpela todos os dias no exercício das minhas funções. Os cargos públicos são efémeros, mas o carácter dos homens é duradouro. Não são os cargos que definem a nossa personalidade, mas aquilo que somos em tido aquilo que fazemos", enfatizou.
Desde que é chefe de Estado (09 Março de 2006), esta foi a primeira vez que Aníbal Cavaco Silva empossou um Governo.
Também pela primeira vez, todos os presentes na cerimónia, incluindo o Presidente da República e o primeiro-ministro, estiveram sentados.
Em 2005, com a posse do XVII Governo Constitucional, os membros do Governo cessante e os representantes dos órgãos de soberania já tinham assistido à cerimónia sentados - mas não o então Presidente da República, Jorge Sampaio, e os membros do novo executivo, que ficaram de pé.