O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Miguel Frasquilho defende que a "troika" devia flexibilizar os prazos do ajustamento financeiro de Portugal, concedendo mais dois anos para o cumprimento das metas fixadas e financiamento adicional.
Em declarações à agência Lusa, feitas a título pessoal, na sequência de posições assumidas num debate na TVI24, Miguel Frasquilho considerou que "o Governo está a fazer um trabalho competente no controlo da despesa pública", mas que do lado da receita há "um desvio orçamental considerável, pelo que dificilmente se conseguirá cumprir o défice de 4,5%" no final deste ano.
"Perante isto, penso que seria justo a 'troika' [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] reconhecer o trabalho de casa que o Governo tem feito e premiar esse trabalho de casa com uma flexibilização de prazos que não impusesse mais austeridade aos portugueses", defendeu o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças.
Quanto ao grau desse prolongamento de prazos, Miguel Frasquilho afirmou: "Não sei se um ano seria suficiente, penso que dois anos podia ser mais apropriado".
No seu entender, "este era o momento propício para uma flexibilização das metas orçamentais para os três países da União Europeia intervencionados: Portugal, Irlanda e Grécia", tendo em conta as "decisões importantes em matéria de financiamento dos Estados-membros e do setor financeiro" tomadas no último Conselho Europeu.
Segundo o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, se não houver uma flexibilização de prazos, sobra como alternativa a adoção de "mais medidas de austeridade", opção que rejeita.
"Penso que não seria positivo de todo, porque iria abalar o consenso com o PS relativamente ao memorando de entendimento, e porque o país não aguenta mais austeridade, sobretudo do lado da receita. Portugal já ultrapassou a exaustão fiscal", argumentou.
A solução, portanto, "seria a 'troika' reconhecer o trabalho competente que o Governo português tem feito na aplicação do memorando de entendimento em geral, com quatro avaliações positivas, e no controlo a despesa pública, dando mais tempo para o ajustamento e dando um financiamento adicional", reforçou.
"Reconhecer isso com uma flexibilização de prazos seria um prémio para a atuação do Governo e também dos portugueses", acrescentou.
Miguel Frasquilho referiu que o défice real de Portugal no final de 2011 foi de 8,4 por cento do Produto Interno Bruto e sustentou que se este for reduzido para um valor como seis por cento este ano isso já será "um ajustamento muito grande" para um país em recessão e sem instrumentos de política cambial.
Por outro lado, o social-democrata assinalou que a Irlanda "conseguiu quatro anos para atingir um défice de três por cento" e "Portugal apenas dois" na negociação dos respetivos programas de assistência financeira, o que disse não compreender.