O Grupo de Trabalho de Segurança Rodoviária vai apresentar na próxima semana ao Governo um conjunto de propostas de alterações legislativas que visam a diminuição da sinistralidade nas estradas nacionais, adiantou hoje a sua coordenadora.
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"São recomendações. Vão desde a parte da infraestrutura, do ensino, da condução, até à parte da sanção acessória. Trata-se de um conjunto muito grande de recomendações que vai abranger todas as áreas que dizem respeito à sinistralidade rodoviária", explicou este sábado a deputada Carina João Oliveira (PSD), na área de serviço do Seixal, na A2, sentido Norte - Sul.
A coordenadora e restantes deputados do Grupo, criado no seio da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas (CEOP), acompanharam esta noite os militares da GNR na "Operação Baco", inserida no âmbito da prevenção e fiscalização rodoviária, que teve início na segunda-feira e que se prolonga até terça a nível nacional, à semelhança de mais 29 países europeus.
"No final da operação, daremos uma conferência de imprensa na Assembleia da República, onde iremos anunciar as medidas chave que este Grupo vai apresentar ao Governo, para que as recomendações legislativas possam ajudar na redução da sinistralidade rodoviária", avançou Carina João Oliveira.
Desde fevereiro, o Grupo de Trabalho já ouviu cerca de 20 entidades, entre as quais a Guarda Nacional Republicana, com o objetivo de criar as melhores e as mais eficazes medidas de alteração legislativa que levem à diminuição de mortes nas estradas portuguesas.
"São objetivos ambiciosos, mas possíveis. Portugal fez um esforço muito grande para reduzir esse flagelo e alcançar metas idênticas à média da União Europeia. Daqui para a frente, temos objetivos ainda mais ambiciosos. Mas para isso, precisamos de medidas eficazes e arrojadas em todas as vertentes da segurança rodoviária", reforçou a coordenadora.
O presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, que também fez questão de acompanhar a operação da GNR, mostrou-se agradado com a evolução positiva que Portugal teve na última década, no que à sinistralidade rodoviária diz respeito.
"De 2001 a 2010 houve uma redução de quase 50 por cento dessa sinistralidade, nomeadamente no número de mortes. Até 2020, há um objetivo muito ambicioso que é a redução em mais 50 por cento em todos os 29 países que compõe a zona TISPOL [European Traffic Police Network]", salientou Luís Campos Ferreira.
Para o deputado do PSD, as novas propostas que serão apresentadas na próxima semana pelo Grupo de Trabalho de Segurança Rodoviária irão ajudar a alcançar esses resultados.
Em 2001, os 29 países que compõe a zona TISPOL registaram 54 mil mortes nas estradas. Em 2010 esse número baixou para 30 mil. O objetivo das autoridades é baixar, até 2020, para metade o número de mortes nas estradas europeias.