Deputados do PS apresentarão uma proposta para a co-adoção em casos de relações homossexuais se o Parlamento chumbar na sexta-feira as iniciativas do BE e dos Verdes para acabar com a proibição de adoção por casais do mesmo sexo.
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É esta a intenção do líder da Juventude Socialista, Pedro Alves, e da deputada independente eleita nas listas do PS Isabel Moreira, que disseram à Lusa que votarão favoravelmente as iniciativas que irão ao plenário na sexta-feira, por considerarem que "resolveriam" todas as questões relacionadas com a adoção por homossexuais.
Porém, se o plenário rejeitar as iniciativas do Bloco e dos Verdes, estes deputados avançarão com "uma iniciativa que obviamente será mais residual", afirmou Isabel Moreira, acrescentando que será uma proposta "no sentido de resolver os problemas não totais, mas pelo menos das crianças que já existem e já vivem em famílias homoparentais, sobretudo no sentido de estender a parentalidade àquele membro do casal que não é pai biológico ou adotante da criança".
Também Pedro Alves disse à Lusa que a JS "concorda totalmente" com as propostas do BE e dos Verdes e que os deputados da Juventude Socialista votarão favoravelmente estas iniciativas, lembrando que já no ano passado, aquando da legalização do casamento de homossexuais, esta estrutura preferiu as propostas que não proibiam a adoção a estes casais.
Quanto ao PS, ressalvou o deputado, "não colocou esta matéria" da adoção no programa eleitoral "e portanto, até haver uma reflexão mais profunda, a posição do PS não será de acompanhar estas iniciativas".
Mas, acrescentou, a prática do grupo parlamentar é dar liberdade de voto e "é natural que bastantes deputados, que já o fizeram no passado, voltem a votar favoravelmente a questão da adoção" por casais homossexuais.
"Estas propostas [do Bloco e dos Verdes], de facto, pela clareza de resolverem o assunto, permitiriam arrumar da forma mais clara todos os problemas de ausência de proteção que têm as crianças que apenas veem reconhecida a sua relação familiar com um dos progenitores", afirmou Pedro Alves e por isso "não haverá nenhuma iniciativa simultânea" da JS e de outros deputados socialistas".
"A melhor solução é haver adoção. Não havendo (...), o interessante é pensar em começar a resolver pontualmente os problemas que se podem colocar a quem está numa situação de desproteção jurídica, a relação com as escolas, o Serviço Nacional de Saúde, quem pode autorizar o menor a realizar certos atos, não tendo poder parental porque ele é só de quem é pai ou mãe biológica ou o adotante", acrescentou, para explicar que "é nisso" que a JS está a trabalhar.