O Estado é o garante dos hospitais públicos, pelo que não são necessários seguros para pagamento de indemnizações a doentes que se sintam lesados, explica o presidente da Associação de Administradores Hospitalares.
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Pedro Lopes comentava uma notícia do "Público" segundo a qual o Hospital de Santa Maria (HSM), onde há cerca de 15 dias seis doentes ficaram cegos na sequência de uma intervenção oftalmológica, não possui seguro para indemnizar doentes.
De acordo com o jornal, a maioria dos hospitais públicos não possui este tipo de seguros, ao contrário do que se verifica nos hospitais privados.
Para Pedro Lopes, os hospitais públicos não necessitam de seguros para pagamento de indemnizações pois a responsabilidade cabe ao Estado, "num acto de solidariedade com o agente que praticou o acto" que esteve na origem do pedido de indemnização.
Se mais tarde for apurada responsabilidade de um profissional o Estado poderá reclamar dele o pagamento da indemnização, acrescentou.
De acordo com o responsável da Associação dos Administradores Hospitalares, a questão dos seguros nos hospitais públicos é da competência da tutela, que terá de decidir se mantém o actual sistema, assegurando as indemnizações, ou se pretende avançar para uma cobertura através de seguros.
"Situações como a que sucedeu no Hospital de Santa Maria vão acontecer cada vez mais e cabe ao Ministério da Saúde decidir se o Estado deve continuar a assumir a responsabilidade", disse.