O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acredita que o Estado poderá vir a ser responsabilizado pela tragédia ocorrida na sexta-feira, na praia Maria Luísa, em Albufeira.
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João Palma declarou ao JN estar "convencido" de que terá já sido aberto um inquérito-crime para averiguar as condições em que ocorreu a morte dos cinco veraneantes e não afasta a hipótese de "dolo eventual".
"Se não foi, terá de ser, o mais urgentemente possível, uma vez que se impõem diligências de investigação. A praia oferecia riscos de derrocada. Resta saber se os avisos eram visíveis e claros para resolver o problema de segurança da praia", disse ao JN.
"Uma vez que a arriba constituía um perigo para a integridade física das pessoas, a situação não podia deixar de ser do conhecimento das autoridades competentes e, por isso, o MP deve necessariamente abrir um inquérito-crime", argumentou.
A mesma opinião é partilhada pelo advogado Rogério Alves. Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, a placa informativa que estava colocada junto ao rochedo que desabou "não era suficientemente clara". "A placa tem de ter a importância, a visibilidade e a clareza proporcionais ao risco", declarou ao JN .
Sublinhando que o rochedo que desabou era do domínio público marítimo, Rogério Alves destacou os deveres do Estado de "fiscalização, preservação e aviso" para defender que "é necessária uma investigação que demonstre se esses deveres foram adequadamente cumpridos ou se houve negligência".
No dia do acidente, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, assegurou, no local, que "não houve negligência" e afirmou aos jornalistas que a arriba estava identificada como de "risco potencial, mas não de poder haver um acidente a curto prazo". O governante informou que a arriba tinha sido observada uma semana antes, por técnicos da Administração Regional Hidrográfica do Algarve, a qual concluiu "não haver risco de acidente a curto prazo".
Segundo o ministro, duas das causas prováveis terão sido a ocorrência de um sismo ao largo da costa algarvia, quatro dias antes da derrocada, e a forte ondulação registada nos últimos dias.
Entretanto, o Instituto de Metereologia deu uma conferência de Imprensa a informar que não é possível estabelecer uma ligação directa entre o sismo e a queda de parte do rochedo.