O ministro da Defesa garantiu hoje, segunda-feira, que a redução de 3000 contratados nos três ramos vai ser feita sem qualquer despedimento e que os deficientes das Forças Armadas "não serão prejudicados" com este Orçamento do Estado.
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Durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento para a Defesa, Santos Silva disse que, a par do corte de 40% na verba prevista para a Lei de Programação Militar, a redução em 3000 efectivos contratados das Forças Armadas será a medida com maior impacto financeiro e com efeito imediato.
O governante argumentou que esta diminuição será feita através da combinação entre o número de admissões e de contratos que terminam, de forma a que haja "um saldo líquido entre entradas e saídas ao longo do próximo ano" de menos 3000 mil militares em regime de contrato.
"Não há despedimentos no regime de contrato", afirmou Santos Silva, depois de questionado pelo PCP e pelo BE sobre esta medida prevista no Orçamento do Estado para 2011.
Já o PSD, juntamente com as restantes bancadas da oposição levantou a questão sobre os deficientes das Forças Armadas, interrogando o Governo sobre se "com um orçamento tão drasticamente emagrecido" poderá cumprir as "obrigações legais e morais" do Estado.
Também João Rebelo, do CDS-PP, questionou o ministro Santos Silva sobre se os congelamentos iriam afectar estes militares: "Não é vontade de picar o senhor ministro, mas em 2005 isso aconteceu, levaram com cortes, que não são mais que indemnizações compensatórias".
Na resposta, Santos Silva assegurou que os deficientes das Forças Armadas "não serão prejudicados por este Orçamento do Estado".