Uma grande maioria de Estados-membros manifestou-se hoje, segunda-feira, em Bruxelas, contra o alargamento da licença de maternidade de 14 para 20 semanas na União Europeia.
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Segundo fontes comunitárias, uma maioria expressiva de ministros do Trabalho dos 27 pronunciou-se contra o alargamento, defendido no relatório da deputada Edite Estrela aprovado pelo Parlamento Europeu, alegando que esta medida teria um custo excessivo no contexto actual de crise económica.
Reino Unido, França e Alemanha foram os que lideraram o grupo dos que se oposeram às pretensões do Parlamento Europeu que também incluía, entre outros, a Suécia, Eslováquia, Dinamarca, República Checa, Holanda e Malta.
Segundo as mesmas fontes, países como Espanha ou Portugal não se manifestaram abertamente contra, mas também não mostraram muito entusiasmo com a proposta.
No final do debate dos ministros, a presidência belga indicou que não via necessidade da realização de um estudo de impacto sobre a proposta da assembleia visto uma maioria de países a terem recusado.
A base das negociações sobre o alargamento do período pago da licença de maternidade passa a ser a da proposta inicial da Comissão Europeia que prevê um aumento de 14 para 18 semanas e não obriga ao pagamento da totalidade do salário.
A Bélgica anunciou que iria apresentar uma proposta conjunta com as duas próximas presidências, Hungria e Polónia, para tentar desbloquear o actual debate.
A legislação europeia terá de ser aprovada de comum acordo entre o Conselho (Estados-membros) e o Parlamento Europeu, mas antes que as negociações entre as duas instituições se iniciem os representantes dos governos europeus terão de chegar a uma posição comum sobre a questão.
O Parlamento Europeu aprovou em 20 de Outubro último em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contemplava também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.
O texto final adotado pelo hemiciclo de Estrasburgo previa o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100% nas primeiras 16 semanas e de 75% nas derradeiras quatro.
Actualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.