Moção de censura rejeitada

A moção contou com os votos a favor do PSD (66) e do CDS/PP (11). PCP (11), BE (8) e PEV (2) abstiveram-se.

A moção de censura foi anunciada por Paulo Portas, líder do CDS-PP, na noite das eleições europeias, nas quais o PSD obteve maior número de votos do que o PS. Mas, esta quarta-feira, José Sócrates classificou a acção de "inútil e inconsequente".

Para José Sócrates, esta acção dos democratas-cristãos é “inútil e inconsequente” porque “a legislatura está no seu termo”, estando prevista a realização de eleições legislativas dentro de três meses.

“Nem sequer se pode dizer que se destina a suprir uma eventual ausência de debate político: pelo contrário, estava justamente marcado para hoje mais um debate quinzenal, que teve de ser adiado uma semana precisamente por causa desta moção", declarou. "Verdadeiramente esta iniciativa tem um único mérito: recordar ao País a política de truques e de expedientes, em que o CDS se tornou especialista”, considerou o primeiro-ministro.

Por outro lado, José Sócrates salientou que, “tirar conclusões dos resultados das eleições europeias para a governação nacional” é “um abuso que raia a arrogância”.

"Interpreto os sinais de insatisfação”

José Sócrates assegurou que nunca aceitará subordinar a sua responsabilidade enquanto líder do executivo em Portugal a qualquer interesse táctico ou circunstancial de última hora.

"Interpreto os sinais de insatisfação [das últimas eleições europeias] sobretudo como um apelo a fazermos mais e melhor - é esse o nosso compromisso", declarou, acrescentando que compreende "com humildade democrática os sinais de insatisfação e dúvida" transmitidos pelos portugueses no último acto eleitoral.

"Tenho bem consciência que as medidas difíceis que tivemos de tomar, para vencer a crise orçamental, e a necessidade que tivemos de fazer tantas reformas em tão pouco tempo terão provocado, em certos sectores, algumas feridas e descontentamentos. Sei também que os efeitos da crise económica mundial trouxeram dificuldades adicionais às famílias e às empresas, prolongando um tempo de exigência e diminuindo a visibilidade dos progressos que o país de facto alcançou", assumiu o primeiro-ministro.

No entanto, estes tempos, "exigem exactamente o contrário da resignação e da desistência - exigem vontade e exigem determinação".

"Nem é tempo de brincar aos truques políticos", acrescentou, dizendo que o país "bem dispensaria observar a criação artificial de incidentes parlamentares, que visam apenas disputar protagonismos na liderança da Direita".

No seu discurso, José Sócrates procurou ainda contrapor que a censura deverá dirigir-se "àqueles que à Direita escondem mal o seu programa de enfraquecimento do Estado social, cuja doutrina é o recuo das funções sociais do Estado e a privatização da segurança social".