O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, disse hoje, terça-feira, que o Tratado de Lisboa não vai alterar "em nada" o dia-a-dia dos cidadãos da União Europeia, mas vai tornar "mais eficientes" as estruturas comunitárias.
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"O tratado de Lisboa é sobre a forma como a UE se deve organizar e não sobre a forma como as pessoas se devem comportar ou sobre o que devem fazer. Do ponto de vista dos cidadãos, nada mudará, mas esperamos ser mais eficientes", afirmou hoje o polaco Jerzy Buzek, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa.
Mas, sublinhou, o Tratado de Lisboa dá aos cidadãos da União Europeia a possibilidade de exigirem à Comissão Europeia que debata determinados assuntos, desde que a petição reúna um milhão de assinaturas.
O presidente do Parlamento Europeu (PE), que está pela primeira vez em Portugal para assistir à cerimónia de entrada em vigor do Tratado de Lisboa, classificou o dia de hoje como "especial", sublinhando que o documento vai "abrir muitas possibilidades para as instituições europeias".
No Tratado de Lisboa estão previstas "novas ideias" e Jerzy Buzek sublinha que o importante agora é "implementá-las".
As novas estruturas comunitárias começam a funcionar com as novas regras estabelecidas no Tratado a 11 de Janeiro, adiantou, sublinhando que o papel do Parlamento Europeu vai ser reforçado.
Segundo o responsável, o PE vai passar a poder decidir sobre orçamento, agricultura e pescas, assuntos internos e segurança, como imigração, e a lidar com fundos estruturais, além de poder influenciar em assuntos importantes, nomeadamente de comércio internacional.
"Quase toda a legislação comunitária será aprovada num processo em conjunto com o Parlamento Europeu", afirmou, acrescentando que as mudanças previstas no Tratado de Lisboa vão permitir "uma abordagem mais global aos problemas".
"Os problemas ambientais são globais, a crise é global, a segurança energética é global, os problemas da imigração são globais. Se queremos resolvê-los é necessário" agir fora da União Europeia, frisou.
Para tal, está a ser construído um serviço de acção externa europeu, com embaixadores europeus. "Até agora tínhamos representações da Comissão Europeia, por exemplo no Egipto ou em Marrocos, provavelmente em Abril ou Maio vamos começar a ter embaixadores europeus em mais de uma centena de país", frisou.
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa é hoje assinalada numa cerimónia comemorativa em Lisboa, uma organização conjunta do Governo português, da presidência sueca da União Europeia, da Comissão Europeia e da Câmara Municipal de Lisboa.