O primeiro-ministro defendeu, esta quarta-feira, que o Orçamento do Estado para 2014 vai levar mais longe "a redução do défice estrutural e nominal", porque é isso que está acordado com os credores e é isso que, defendeu, o país precisa para retomar a confiança dos investidores.
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"Não há nenhuma razão para se esperar que o Orçamento do Estado para 2014 seja um Orçamento de não levar mais longe a preocupação com a redução do défice estrutural e nominal. É isso que está acordado com os nossos credores oficiais, mas sobretudo, é disso que precisamos para retomar uma ampla confiança dos investidores", disse.
Passos Coelho disse querer esclarecer, com esta declaração, a que se referia na terça-feira com um possível "choque de expectativas" provocado pelo Orçamento do Estado para 2014.
O chefe do Governo afirmou, na terça-feira, no congresso nacional dos economistas, que a execução das medidas que ficaram previstas com os credores e que estão contidas no Orçamento do Estado para 2014 pode gerar um novo "choque de expectativas".
Esta quarta-feira, na abertura de uma convenção empresarial da Associação Industrial Portuguesa (AIP), o líder do executivo recusou ainda a ideia de que Portugal pode pagar menos pelos juros do empréstimo, dizendo que o Estado está "a pagar os juros que praticamente são suportados pelo mecanismo que transfere o dinheiro".
O primeiro-ministro disse que "Portugal já enfrenta hoje, por via do financiamento oficial, os juros mais baixos de financiamento da dívida pública de que tem memoria".
"Quando regressarmos a mercado, a pleno mercado, não defrontaremos, com certeza, juros mais baixos", declarou.
Para Passos Coelho, pensar que "poderemos ter poupanças nesses juros", é o mesmo que pedir aos países que emprestaram dinheiro a Portugal "que paguem eles uma parte dos juros dos empréstimos".
Segundo o primeiro-ministro, "isso aconteceu, numa forma limite, através do Banco Central Europeu, com a rede de bancos centrais, relativamente à Grécia, num caso extremo que visou conservar a Grécia dentro da zona do euro".
"A Grécia tem sido apontada como um caso único e creio que é um caso único e que Portugal se lhe não seguirá e se não lhe seguirá não há nenhuma razão para reclamarmos condições tão excecionais quanto aquelas que têm sido aplicadas no caso grego", defendeu.
"Seria como pedir a uma pessoa amiga que vá ao banco endividar-se em nosso nome, nos empreste o dinheiro e que pague os juros desse dinheiro para nos emprestar", afirmou.
Para Passos, "o problema não está nas taxas de juros", mas "no "stock' da dívida acumulada", afirmando que "só há uma maneira do serviço da dívida ser mais baixo, é reduzir a dívida".
O primeiro-ministro afirmou ainda, na sua intervenção, que, do ponto de vista nominal, "a redução do défice real entre 2010 e 2012, sem ter em conta as medidas de caráter excecional adotadas, foi de 9,2 para 5, 8%".
"Se tivermos em conta a apenas a dimensão estrutural da redução do défice, independentemente do ciclo que vivemos, essa redução foi ainda mais excessiva, chegou quase a sete pontos percentuais", afirmou.
Para Passos Coelho, isso "desmente a ideia de que o processo de reforma do Estado ou de ajustamento do Estado simplesmente foi adiado ou não teve lugar".