<p>José Sócrates encontrou-se com Pedro Passos Coelho na terça-feira e terá proposto duas condições para negociar o Orçamento de Estado para 2011. O PSD teria de aceitar o princípio do aumento da receita fiscal e admitir negociar a sua posição de princípio quanto à redução das deduções fiscais.</p>
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O líder social-democrata recusou de imediato. “Portugal está a ser penalizado com elevadas taxas de juro por causa do excesso de despesa e não por falta de receitas fiscais”, explicou ontem à noite, quinta-feira, ao JN.
O gabinete do primeiro-ministro admite “em tese” que tenham sido abordadas várias questões, mas deixa claro que Passos recusou negociar e refugiou-se num “ultimato”.
Ontem, quinta-feira, em entrevista à RTP, Silva Pereira garantiu que é “totalmente falso que tenham sido colocadas questões prévias”.
A iniciativa destas negociações secretas antes da apresentação do Orçamento partiu de Sócrates, tal como o JN já tinha antecipado. Lançou um repto para abrirem negociações para um “acordo global” prévio ao Orçamento, mas Passos insistiu na execução em curso.
Discutiu o assunto com o seu núcleo-duro e concordaram que Sócrates queria “amarrá-lo” a mais um agravamento de impostos e usar a “fotografia do aperto de mão” para “acalmar os mercados”, sintetiza um dirigente.
O derradeiro encontro realizou-se ontem de manhã. O líder do PSD reafirmou a sua posição e sugeriu uma alternativa: estava disposto a viabilizar novas medidas de correcção da despesa para permitir ao Governo recuperar o controlo da execução orçamental em curso. O que implicava que Sócrates fizesse uma avaliação das medidas aprovadas em Maio antes de avançar para o Orçamento de 2011.
“O PS recusa discutir a execução orçamental de 2010 e as suas eventuais derrapagens remetendo a discussão para o futuro, isto é, para o Orçamento de 2011. Ora, não se pode discutir o futuro recusando discutir o presente e sem presente não há futuro”, afirma Ângelo Correia, ao JN.
“Um acordo implica que ambas as partes cedam, mas o líder do PSD recusou liminarmente qualquer tipo de negociação. Apresentou [essas] condições prévias que constituem um ultimato”, garante a mesma fonte do Governo.
No final da reunião do Conselho de Ministros, Silva Pereira divulgou as reuniões . “Recusar o diálogo sobre um Orçamento tão importante pode ser a solução mais conveniente para os interesses partidários do PSD, mas não é a posição mais responsável ao serviço do país”.
Passos sabia que Sócrates iria revelar as negociações, mas ficou agastado por ter sido um ministro a fazê-lo e omitindo factos. Durante uma iniciativa em Arouca, acusou o Governo de ter apresentado um “presente envenenado”.
“O primeiro-ministro propôs que houvesse uma negociação prévia à apresentação do Orçamento na condição do PSD aceitar o princípio do aumento de impostos além daquele que estava combinado. É uma vinculação à qual o PSD não aceita ficar amarrado”.
O impasse colide com os apelos de Cavaco. O presidente pediu “calma” e citou da sua experiência para manifestar confiança num consenso. Também Mário Soares corroborou depois esse optimismo e desafiou Sócrates e Passos para um “entendimento pessoal”. O que agora se tornou bastante improvável.