O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, esta segunda-feira, que o Orçamento do Estado para 2013 será "difícil" mas "mais justo" porque representa "uma divisão mais equitativa e progressiva" dos sacrifícios, antecipando medidas para "o crescimento e a criação de emprego".
Corpo do artigo
"Os portugueses deverão esperar um orçamento que é de dificuldade, que representa um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano mas que não deixa de ser um orçamento mais justo no sentido da divisão equitativa do esforço que é pedido a todos os portugueses na medida em que os rendimentos são taxados do ponto de vista fiscal de uma forma mais alargada e mais progressiva", disse Passos Coelho aos jornalistas à margem do seminário "A Emigração Portuguesa na Europa - Desafios e Oportunidades", que durante hoje decorre no Porto.
Na opinião do primeiro-ministro este orçamento "permite recuperar a autonomia financeira e orçamental" de Portugal, antecipando que "não deixará de conter também mensagens muito específicas sobre o crescimento e a criação de emprego", não querendo no entanto antecipar essas medidas, que "têm vindo a ser exploradas e trabalhadas ao nível da Concertação Social".
Depois do Conselho de Ministros extraordinário de domingo, Passos Coelho anunciou que a preparação da proposta do Orçamento do Estado para 2013 será concluída na quarta-feira num Conselho de Ministros "que será antecipado de quinta para quarta dada a participação do ministro das Finanças no encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no Japão".
Segundo o primeiro-ministro a "previsão é de que a partir do segundo semestre o nível da atividade económica possa recuperar" mas sublinha que estas previsões são realizadas partido de premissas.
"A nossa premissa é de que a crise europeia não se vai aprofundar e que portanto os nossos parceiros comerciais - dado que serão as exportações a liderar este caminho de crescimento da economia - não irão ter a sua situação mais degradada de que aquilo que hoje, quando fazemos as previsões, temos em linha de conta", disse.
Na opinião de Passos Coelho este "é um orçamento difícil, o mais difícil, provavelmente, de todos os orçamentos durante este período da execução do memorando de entendimento".
O primeiro ministro sublinhou que as medidas em curso pretendem evitar ter "a 'troika' em Portugal mais tempo do que o estritamente necessário".
"Queremos continuar a atacar o défice e a despesa para não termos a 'troika' em Portugal por mais tempo do que o estritamente necessário. Não queremos ter cá a 'troika' durante anos e anos, com programas ainda mais duros", afirmou.
"Queremos continuar a atacar o défice e a despesa para que brevemente possamos dizer de cabeça erguida aos nossos parceiros internacionais: ontem vieram em nossa ajuda. Nós agradecemos e retribuiremos, mas hoje retomamos a nossa autonomia para nunca mais a abandonar", sublinhou Pedro Passos Coelho.