<p>Portas esteve ontem duas horas a sós com Sócrates mas não saiu agradado do encontro. O CDS não obteve resposta às exigências que garanta a aprovação do Orçamento do Estado. Hoje, o impasse poderá terminar com a reunião entre Ferreira Leite e Sócrates.</p>
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"Complicado" e "demorado" foram as palavras mais repetidas ao longo das mais de 20 horas de negociações entre o CDS-PP e o Governo sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2010.
Ontem, o líder centrista, Paulo Portas, foi recebido em audiência por José Sócrates, às 17.30 horas, em S. Bento, mas não saiu satisfeito com o que ouviu. O Executivo sabe que o PSD está disposto a abster-se "em nome do interesse nacional", pelo que não faz mais cedências aos centristas, além das medidas que foram já aprovadas no Parlamento (ler caixa nesta página).
O JN sabe que o Executivo não pretende satisfazer todos os pontos reclamados pelo CDS-PP, o que foi na reunião de ontem reiterado por José Sócrates. Ou seja, o Governo não vai mais além do que Teixeira dos Santos já tinha oferecido. O Governo não tenciona fazer "uma redução substancial" no Pagamento Especial por Conta (PEC) e contrapõe com um valor simbólico ou uma diminuição nos escalões das contribuições, consoante a actividade exercida.
O Executivo também não quer aumentar as pensões mais baixas, porque não pode garantir uma receita compensatória resultante do combate aos abusos no Rendimento Social de Inserção (RSI).
Também não houve consenso quanto ao número de agentes que os centristas propõem para a PSP, GNR e Polícia Judiciária (PJ).
Portas não quis revelar a Sócrates se aceita estas condições e qual o sentido de voto da sua bancada. Saiu da residência oficial e seguiu para a sede nacional, no Largo do Caldas, onde reuniu com a equipa que participou nas negociações.
A "bola" ficou do seu lado. Se o líder do CDS considerar que o obtido basta para contentar o seu eleitorado - que lhe deu 21 deputados - poderá optar pelo voto favorável. Em nome do sentido de Estado e do "espírito de compromisso", como Oposição responsável para ajudar no combate à situação socioeconómica do país.
É o que se saberá hoje na sede nacional, numa conferência de Imprensa que deve realizar-se provavelmente ao início da tarde, depois da líder do PSD ser recebida pelo primeiro-ministro. Assim, terá tempo de saber o resultado da audiência e se esta antecipa o sentido de voto do PSD. O Executivo teve a preocupação evidente de nunca "fechar a porta" aos sociais--democratas. O próprio ministro das Finanças realçou que o PSD não estava "descartado" e que quanto mais amplo fosse o acordo melhor seria para o país.
Com o CDS, chegou-se a um "impasse" que não foi resolvido ontem pelos dois líderes partidários. Depois de quinta-feira, após cinco horas de reunião, Luís Queiró ter afirmado que subsistiam "dificuldades" e que o acordo não estava concluído nem fechado.
14 Janeiro (quinta-feira) - Audiências com toda a oposição
As reuniões começam no Ministério das Finanças quando, em audiências separadas, foram recebidos numa única tarde PCP, BE, CDS-PP e PSD.
16 Janeiro (sábado) - CDS-PP faz primeira abordagem
No final da reunião de seis horas com o CDS-PP, Luís Queiró disse que o cenário da discussão era o quadro económico actual, "de disciplina e rigor orçamental" por causa da crise.
19 Janeiro (terça-feira) - Acordo começa a esboçar-se
Nova reunião de sete horas, o ministro disse estarem"mais perto de um acordo do que há uma semana".
20 Janeiro (quarta-feira) - PSD quer ver OE para decidir
No fim da reunião de uma hora, a líder do PSD anuncia que só depois de ver o OE decide como será votado e uma pede audiência a Sócrates que se realiza hoje.
21 Janeiro (quinta-feira) - Portas quer reunir com sócrates
Cinco horas de reunião não bastaram para firmar o acordo final. Queró diz que Portas pede reunião urgente com Sócrates, da qual saiu ontem sem dizer uma única palavra.