Portugal poderá ser processado caso se confirme deposição ilegal em São Pedro da Cova
Bruxelas poderá levar Portugal perante o Tribunal de Justiça da UE se se confirmar a deposição ilegal de resíduos perigosos numa antiga mina em São Pedro da Cova, Gondomar, divulgou hoje o eurodeputado Nuno Melo (CDS-PP).
Corpo do artigo
Nuno Melo divulgou hoje, terça-feira, a resposta da Comissão Europeia a um pedido de intervenção por si formulado, em Junho, e na qual o responsável comunitário pelo Ambiente, Janez Potocnik, diz que "na eventualidade de ser detectada alguma violação do direito da União Europeia, a Comissão tomará as medidas legais necessárias para que as autoridades portuguesas remedeiem a situação sem demoras injustificadas".
O comissário europeu salienta também ser "necessário solicitar informações pormenorizadas sobre o caso às autoridades portuguesas, a fim de poder avaliar se a legislação pertinente da União Europeia (em especial a Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa aos resíduos) tem sido correctamente aplicada".
Entre Maio de 2001 e Março de 2002 foram depositados a céu aberto, numa antiga mina, e sem qualquer tratamento, 320 mil toneladas de "resíduos altamente perigosos, com teores elevadíssimos de chumbo, cádmio, crómio, arsénio e zinco", disse o eurodeputado, em Junho.
Estes resíduos, que contêm substâncias cancerígenas e têm outros efeitos nefastos sobre a saúde, precisou, "todos os dias contaminam as águas, contaminam os solos, com o total desconhecimento das pessoas que lá residem", sublinhou, então.
Os detritos em causa são provenientes de "décadas de actividade da antiga Siderurgia Nacional" e foram depositados "por iniciativa de empresas públicas, geridas por gestores públicos, pagos pelo erário público", acrescentou, precisando terem sido a Urbindústria, detida pela Capitalpor, detida, por seu lado, pela Parpública".