A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012 foi aprovada na generalidade, esta sexta-feira, como previsto, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e com a abstenção do PS.
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Os restantes partidos da oposição, PCP, BE e PEV, votaram contra a proposta do Governo, que nas próximas duas semanas vai ser discutida na especialidade.
A votação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012 na especialidade está marcada para os dias 28 e 29, seguindo-se a votação final global no dia 30 deste mês. O PS já anunciou que vai abster-se na votação final global.
A abstenção do PS na votação na generalidade do OE para 2012 levou vários deputados socialistas a cumprir a disciplina partidára de voto mas, posteriormente, apresentaram declarações de voto à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
Também as Grandes Opções do Plano foram aprovadas com os votos favoráveis da maioria, abstenção do PS e contra das restantes bancadas.
Com idêntica votação foi aprovada a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei do enquadramento orçamental, bem como a calendarização e respectiva implementação até 2015. Sobre esta proposta, o líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, anunciou que iria apresentar uma declaração de voto em nome da bancada do PS.
No final do debate, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, considerando que "já ficou tudo dito sobre o Orçamento do Estado".