O deputado do PS Pedro Marques considerou que os dados da execução orçamental divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística demonstram uma "consolidação praticamente inexistente" em que a esmagadora maioria dos impostos se perde para a recessão.
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"Uma consolidação praticamente inexistente em que a esmagadora maioria dos esforços dos portugueses é perdida para a recessão, um desvio enorme na divida pública face às metas, e ausência de ajustamento estrutural porque, no fundo, a dor provocada sobre os portugueses acaba por ser uma dor sem ajustamento", defendeu Pedro Marques, em declarações aos jornalistas, no parlamento.
O INE divulgou esta segunda-feira que o défice orçamental se fixou em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ascendendo aos 8.121,7 milhões de euros, ficando abaixo do valor inscrito no Orçamento do Estado para 2014, que apontava para um défice de 5,9% em 2013.
O défice ficou também abaixo da meta com que Portugal se comprometeu com a troika - composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) - de 5,5% para o conjunto de 2013.
O deputado do PS disse registar "o incumprimento da meta inicial para o défice de 4,5 apesar do enorme aumento de impostos" e sublinhou que a meta inicial "foi revista em alta para poder ser cumprida".
"Agora cumpriram-na, com base em receitas extraordinárias", assinalou Pedro Marques, sublinhando que os dados "confirmam que foi uma consolidação com base no enorme aumento de impostos e depois nas receitas extraordinárias" em que "dos mais de quatro mil milhões de euros, mais de três mil milhões perderam-se para a recessão" e para a "recessão induzida pela política do Governo".
"Porque quanto ao ajustamento estrutural da economia, quer o FMI, quer o Banco de Portugal vêm-nos confirmar que não ocorreu e nem sequer está previsto para 2014, 2015 e 2016", afirmou.
O deputado manifestou ainda preocupação face ao que considera ser a "agenda escondida" do Governo PSD/CDS-PP, afirmando que "hoje mesmo (segunda-feira) o Governo estará a avaliar a estratégia orçamental para os próximos anos e estará a tentar a melhor forma de apresentar novos cortes nas pensões".