PS esteve "disponível" para reforma do Estado que garantisse "sustentabilidade"

Nas propostas do PS para o "compromisso de salvação nacional" pedido pelo presidente da República, divulgadas no site dos socialistas, lê-se que o partido "defende uma reforma do Estado que garanta a sustentabilidade das suas funções".

"O PS volta a apresentar a sua proposta, entregue em novembro do ano passado no parlamento. Deste modo, será possível concluir este processo até ao final do primeiro trimestre do próximo ano. A reforma deve constituir-se num processo participado", referem os socialistas.

"O PS está, como sempre esteve, disponível para esse processo", declaram.

O mesmo documento afirma que o PS bateu-se por uma "renegociação política das metas e dos prazos" do programa de ajustamento, considerando que o compromisso de salvação nacional reforçaria "a capacidade negocial" do país perante os credores, instituições e parceiros europeus.

Considerando que a equipa técnica da troika "não tem competência política para tomar decisões", os socialistas defendem "um envolvimento dos responsáveis políticos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI".

PS defendeu eleições em maio de 2014

O PS defendeu nas negociações com o PSD e o CDS-PP a realização de eleições em maio de 2014 e pediu o fim dos cortes de 4,7 mil milhões de euros e dos "despedimentos na função pública".

"Parar com os cortes de 4,7 mil milhões de euros acordados entre o Governo e a troika na sétima avaliação, nomeadamente, parar com os despedimentos na função pública, com mais cortes nas pensões atuais, com a contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões e com a redução de vencimentos", lê-se no documento disponibilizado pelo PS.

Ao nível do "primeiro pilar" do compromisso pedido por Cavaco Silva, a convocação de eleições antecipadas após junho de 2014, "a preferência do PS é pela realização de eleições no mesmo dia das eleições europeias (maio de 2014), não se opondo às outras duas hipóteses se disso for condição para se alcançar um compromisso".

Essas duas hipóteses seriam, segundo o PS, 7 ou 14 de setembro, baseando-se no prazo mínimo previsto na Constituição para convocação de eleições (55 dias) e tendo como referência a data de 30 de junho de 2014 para o fim do programa de assistência financeira.

"A realização de eleições nestas datas não condiciona a conclusão de um compromisso de salvação nacional. Não obstante, somos de opinião que o interesse nacional aconselha vivamente a realização de eleições antes das férias de verão, de modo a que entre outras vantagens, o próximo Governo disponha das melhores condições para elaborar a proposta de Orçamento de Estado para 2015", defenderam os socialistas.