O PSD acusou hoje, quarta-feira, o ministro da Economia de ter atacado o "coração" do sistema de justiça e de ter feito uma pressão ilegítima junto dos órgãos de investigação criminal ao falar em "espionagem política".
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A acusação do deputado social-democrata Miguel Macedo foi assumida numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais com o ministro Vieira da Silva, após este membro do Governo ter caracterizado como "espionagem política" o caso das escutas que envolveram as conversas telefónicas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ex-dirigente socialista Armando Vara, arguido no processo "Face Oculta".
Na sequência da intervenção de Vieira da Silva, dizendo que a sua expressão "espionagem política" se destinou a condenar "uma lamentável violação do segredo de justiça", Miguel Macedo acusou o ministro da Economia de tentar "atirar areia para os olhos".
"Não diga que a sua afirmação sobre espionagem política tem a ver com uma notícia [do jornal Sol]. Esta afirmação é dirigida ao coração da investigação criminal", contrapôs o ex-secretário de Estado social-democrata, posição que foi partilhada em parte pelas restantes forças da oposição.
Segundo o deputado do PSD, ao falar em espionagem política, o ministro da Economia assumiu uma atitude de "uma irresponsabilidade atroz, porque não entendeu que dizer o que disse é atacar um aspecto essencial dos direitos, liberdades e garantias, já que não está aqui em causa um processo qualquer".
"Sem nenhum facto que comprove a sua afirmação, o senhor ministro classificou como espionagem um puro processo de investigação criminal", apontou ainda Miguel Macedo.
Para o deputado social-democrata, Vieira da Silva pretendeu antes "lançar uma suspeita na opinião pública que um instrumento do Estado, que é a investigação criminal serviu para outras coisas que não a investigação criminal".
"Sem factos, o senhor ministro falou quando já era conhecida a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mas quando ainda não era pública a decisão de arquivamento tomada pela Procuradoria Geral da República em relação a essas escutas", observou o ex-secretário de Estado do PSD.
Face a este "timing" das afirmações proferidas por Vieira da Silva, Miguel Macedo conclui que o ministro da Economia fez "uma pressão ilegítima".
"Quando fez esta afirmação, sem factos, o senhor ministro esteve a fazer uma pressão ilegítima, absolutamente inaceitável, sobre a investigação criminal. Tem factos? Não tem", acusou Miguel Macedo.