Proposta para criar uma comissão de inquérito sobre a actuação do Governo na compra da TVI deverá ser formalizada na próxima semana. PS acusa PSD de "ir a reboque" do BE.
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O texto, acordado entre PSD e BE, foi hoje, terça-feira, entregue na mesa da Assembleia da República ao início da tarde e analisado na conferência de líderes parlamentares.
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada Celeste Correia, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, verificará se a iniciativa cumpriu os requisitos formais e o texto será depois publicado no Diário da Assembleia da República.
Em seguida, Jaime Gama terá oito dias para marcar uma conferência de líderes extraordinária, que poderá ocorrer na próxima semana, segundo Celeste Correia.
A proposta reuniu o número suficiente de assinaturas de deputados, (pelo menos um quinto dos deputados, 46 em 230) para ter carácter potestativo, ou seja, obrigatório, mas os grupos parlamentares podem requerer a discussão em plenário.
A comissão terá por objecto "apurar se o Governo, directa ou indirectamente, interveio na operação conducente à compra da TVI e, se o fez, de que modo e com que objectivos" e "apurar se o senhor primeiro ministro faltou à verdade ao Parlamento, na sessão plenária de 24 de Junho de 2009", refere o texto.
PS acusa PSD de promover "ataque directo e pessoal" a Sócrates
O ministro Jorge Lacão acusou os sociais-democratas de precipitarem uma comissão de inquérito com o "único propósito" de promover um "ataque directo e pessoal" à figura do primeiro-ministro.
Na resposta, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Agostinho Branquinho considerou "infundada" a acusação. "O PSD tem uma história de 36 anos. Não nos movemos por ataques pessoais, seja a quem for, mesmo quando temos as maiores divergências políticas”, frisou.
No mesmo sentido crítico, o líder parlamentar do PS acusou o PSD de "ir a reboque" do Bloco de Esquerda na iniciativa de promover a comissão de inquérito parlamentar.
Francisco Assis recusou esclarecer se o grupo parlamentar socialista irá requerer a discussão da iniciativa em plenário, dizendo que esse assunto "será discutido na próxima conferência de líderes".
"Registamos que nessa matéria o PSD decidiu ir a reboque do BE, evoluindo na sua posição inicial que era a de promover audições na comissão de Ética que estão a decorrer", criticou.