Sistema de avaliação, vínculos, carreiras e remunerações motivam uma paralisação que os sindicalistas pretendem que seja "a maior de sempre" no sector.
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Os trabalhadores dos Registos e Notariado iniciam, esta quarta-feira, uma greve de dois dias em protesto contra o sistema de avaliação, vínculos, carreiras e remunerações, numa paralisação que os sindicalistas pretendem que seja "a maior de sempre" no sector.
A greve foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR) e segundo Sérgio Barros, presidente do STRN Sul e Ilhas, conta com a solidariedade da Associação Sindical dos Oficiais dos Registos (ASOR).
Segundo o dirigente sindical, a greve abrange Conservatórias, Cartórios do sector público, Lojas do Cidadão, Centro de Formalidades de Empresas e cartórios de competência especializada, entre outros serviços prestados aos cidadãos.
Um dos motivos da greve prende-se com a contestação ao sistema de avaliação dos funcionários destes serviços, que o dirigente do STRN diz ser "selvagem" e traçar para os trabalhadores objectivos "inalcançáveis", argumento que o Governo já contestou, a par de outras questões.
Em termos de carreira e remuneração, Sérgio Barros observou que há trabalhadores inseridos na mesma classe e categoria mas com "vencimentos distintos", sendo que o assunto está por resolver há 10 anos.
Numa nota, o sindicato critica o Governo por não ter tido "coragem e vontade" de resolver os "graves problemas que vêm afectando a classe aos longo dos últimos anos", ao mesmo tempo que acusa o Executivo socialista de ser responsável pela "perda dos serviços sociais" e "pelas perdas com as alterações legais das reformas".
A nota sindical foi dirigida aos mais de cinco mil trabalhadores do sector, numa altura em que o défice de pessoal ronda os 1.500, segundo Sérgio Barros.
O Ministério da Justiça (MJ) contestou os argumentos da greve. Quanto ao Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) que é aplicado ao sector, o MJ esclarece que o SIADAP aplica-se "à generalidade dos funcionários públicos, o que inclui os funcionários dos Registos".
"Não existe nenhuma razão para que os funcionários dos Registos beneficiem de uma excepção face aos outros funcionários públicos ou que fiquem dispensados de cumprir objectivos", diz o MJ.
Segundo o MJ, estes objectivos visam "a prestação de um melhor serviço público de Registos para o cidadão e para as empresas".
Quanto ao alegado défice de funcionários, o MJ considera tratar-se "de uma acusação sem qualquer correspondência com a realidade", alegando que "só com a privatização do Notariado foram integrados nas conservatórias mais de 1.000 funcionários, que assim vieram reforçar o sector dos Registos".