O Presidente da República aceitou a substituição de seis secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro e a criação de uma nova secretaria de Estado, uma remodelação que afeta três ministérios.
Corpo do artigo
O Ministério da Economia e do Emprego, liderado por Álvaro Santos Pereira, é aquele onde mudam mais secretários de Estado, três no total, com a saída dos do Emprego, Pedro Miguel Silva Martins, do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Oliveira e do Turismo, Cecília Meireles.
O Ministério dos Assuntos Parlamentares, tutelado por Miguel Relvas, substitui o secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, enquanto do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território saem os secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
Naquele que é a terceira remodelação no Governo de Pedro Passos Coelho, a nova secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar será integrada no ministério tutelado por Assunção Cristas.
Paulo Júlio, que na sexta-feira apresentou a demissão do cargo ao ministro da tutela, Miguel Relvas, e ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, cumpria o segundo mandato à frente da Câmara de Penela, quando o suspendeu para assumir funções no Governo.
A reforma da administração local foi a pasta mais marcante da passagem de Paulo Júlio pelo Governo, tendo o próprio salientado no dia em que pediu a demissão o trabalho sobre os regimes jurídicos das empresas locais e das orgânicas municipais, um novo quadro de atribuições e competências das autarquias locais e a preparação de um novo mapa de NUTS III, entre outras reformas do poder local.
Cecília Meireles, deputada na XI Legislatura pelo CDS-PP no círculo do Porto, abandona a pasta do Turismo no último dia de discussão pública do Plano Estratégico Nacional do Turismo, que vai lançar as prioridades para o setor nos próximos anos.
Na área que até aqui tutelou, está a ser discutida na Assembleia da República a proposta de lei sobre a reorganização territorial das entidades regionais e locais de turismo, que tem contado com a oposição quer da confederação do setor quer de vários agentes políticos.
Pedro Martins licenciou-se em Economia na Universidade Nova de Lisboa e foi um dos independentes do Governo de Passos Coelho.
Na qualidade de secretário de Estado do Emprego participou no processo de revisão da legislação laboral, da redução das compensações por cessação do contrato de trabalho e na elaboração de medidas ativas de emprego.
Já Carlos Oliveira foi o empresário que, em 2000, fundou juntamente com mais três sócios, a MobiCom, empresa que venceu o prémio Inovação da Associação Nacional das Empresas de Tecnologias de Informação e Eletrónica, tendo em 2008 vendido à Microsoft.
Daniel Campelo, que deixa a pasta das Florestas e do Desenvolvimento Rural, assumiu a presidência da Câmara de Ponte de Lima, foi deputado do CDS-PP, viabilizou orçamentos do PS e até esteve suspenso pelo partido antes de, em 2011, ter chegado ao Governo que agora abandona.
Pedro Afonso de Paulo, do PSD, tinha já pertencido ao Ministério do Ambiente no Governo de Durão Barroso, quando tutelou empresas como a Águas de Portugal e os dossiês financeiros.