O CDS-PP considerou hoje, sexta-feira, que a retirada da avaliação de desempenho do formulário electrónico para o concurso de colocação de professores representa uma "derrota" para o Ministério da Educação, que "não quis ouvir" os docentes.
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De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), o Ministério da Educação já retirou a avaliação de desempenho do formulário electrónico para o concurso de colocação dos professores, cumprindo a decisão do tribunal.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja decretou na terça-feira uma providência cautelar no sentido de não considerar a avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores.
"Tivemos oportunidade de confrontar a ministra com esta questão e ela disse que não, que não havia razão para retirar estes itens do formulário e, portanto, trata-se claramente de uma derrota do Ministério, que não quis dar ouvidos aos argumentos dos professores e dos partidos", defendeu o deputado centrista Mischael Seufert, em declarações à Lusa.
Para o CDS-PP, o facto de a avaliação de desempenho só ter deixado de ser considerada no concurso de colocação de professores depois da decisão de um tribunal mostra "alguma obstinação e alguma cabeça dura".
"Aliás, o CDS perguntou à ministra na comissão, se fosse aprovada a nossa resolução, que não era vinculativa, mas era politicamente valiosa, o que é que ia fazer, e a ministra não quis responder e agora teve mesmo de se vergar ao tribunal", apontou Mischael Seufert.
O deputado referia-se ao projecto de resolução que o CDS entregou na passada terça-feira, no sentido de a avaliação de desempenho não ser tida em conta nos concursos de professores e no qual o partido recomendava ao Governo a eliminação do critério da avaliação de desempenho para efeitos do resultado dos concursos.
Mischael Seufert lembrou que a decisão do tribunal vem no sentido daquilo que o CDS-PP "sempre defendeu mal este problema se pôs". "Os professores não estavam todos a ser tratados da mesma forma, havia casos de professores que ainda não tinham recebido a avaliação, havia casos que tinham sido avaliados e as notas arredondado para um valor inteiro e havia casos de professores que tinham recebido uma nota quantitativa, ou seja, uma nota de zero a dez, e depois outra nota qualitativa, bom, muito bom, para constar nas pautas", justificou o deputado centrista.
Mischael Seufert apontou que o CDS-PP fica satisfeito por o problema estar resolvido, mas preferia que o tivesse sido pelos "meios normais", sem a intervenção da justiça.