A moção de estratégia de António José Seguro ao próximo congresso do partido refere que "não é sério" responsabilizar apenas um governo pela crise, sublinhando que "o PS assume por inteiro todas as suas responsabilidades passadas e presentes".
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A moção de António José Seguro, intitulada "Portugal tem futuro", retoma o conteúdo do documento de orientação estratégica apresentado pelo secretário-geral do PS na última Comissão Nacional do partido, que ficou conhecido como Documento de Coimbra.
"Querer assacar a qualquer governo a responsabilidade pela crise não é sério. Justo será reconhecer que todos os governos tiveram a sua responsabilidade na situação do país", lê-se na moção do recandidato à liderança do PS.
Garantindo que "o PS assume por inteiro todas as suas responsabilidades passadas e presentes", a moção do recandidato à liderança do partido diz rejeitar "a narrativa simplista e moralista da direita sobre a crise atual, ao ignorar o forte impacto da crise internacional na economia portuguesa e ao criar a ideia de que os portugueses viveram acima das suas possibilidades".
No texto, António José Seguro recorda que "o mundo vive há cinco anos uma sucessão de crises" e que, no final de 2010, "Portugal foi apanhado no turbilhão das dívidas soberanas" e associa a assinatura do memorando com a 'troika' ao chumbo, pelo parlamento, do PEC IV proposto pelo então Governo socialista de José Sócrates.
No capítulo da moção dedicado à alternativa socialista para vencer a crise, o PS defende um acordo de concertação estratégica, que passa por associar a evolução dos salários aos ganhos de produtividade e à situação económica do país, por uma estabilização a médio prazo do quadro fiscal e das prestações sociais e por um aumento do salário mínimo e das pensões mais reduzidas, entre outras propostas.
António José Seguro retoma na sua moção algumas das ideias que tem vindo a defender nos últimos meses, como a renegociação das condições de ajustamento, o alargamento dos prazos de pagamento de parte da dívida pública ou o financiamento da economia através da criação de um Banco do Fomento.
A nível europeu, a moção de António José Seguro assume a opção, já várias vezes defendida pelo secretário-geral, pelo federalismo e pede a abertura de um processo com vista à aprovação de um novo Tratado Europeu.
"Este novo Tratado Europeu deve acolher, sem ambiguidades, a governação política e económica europeia e mais democracia", refere, propondo que os principais decisores europeus sejam escolhidos por eleição direta.
No texto, com 35 páginas, António José Seguro volta a separar a reforma do Estado - cujo debate, diz, "o PS deve liderar" - do corte de quatro mil milhões de euros e acusa o Governo de não ter cumprido as promessas eleitorais que fez aos portugueses, ser impreparado e ter falhado todos os objetivos.
"O Governo fez juras de que fevereiro seria o mês limite para apresentação do plano de cortes. Chegámos ao final do dito mês, não se conhece uma proposta do Governo e o prazo imperativo desapareceu num ápice", critica Seguro na moção, salientando que "não há memória de tanta impreparação".