O Ministério da Educação e os sindicatos reúnem-se hoje, quarta-feira, para discutir os horários dos professores, uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente não alterada no acordo de princípios assinado no dia 08 deste mês.
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Os dois principais sindicatos de professores exigem ao Governo uma redefinição dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva, de forma a evitar "distorções" nos horários e o "cansaço" ao fim de apenas dois meses de aulas.
"Na componente não lectiva de estabelecimento, o Governo [anterior] atribuiu um conjunto de funções aos professores que para serem desenvolvidas levam muito mais horas do que o previsto na Lei", explicou à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), lembra, por exemplo, que uma aula de substituição é considerada componente não lectiva, tal como as actividades de acompanhamento e apoio aos alunos.
"Há um erro de conceptualização que precisa de ser corrigido. A carga horária dos professores está sobrecarregada. Ao final de dois meses de aulas os professores já estão cansados devido ao excesso de trabalho", denuncia o sindicalista.
Mário Nogueira acrescenta que os professores não podem deixar de preparar aulas, avaliar alunos, corrigir testes ou preparar material, mas que o conjunto de horas não lectivas de estabelecimento são insuficientes para o conjunto de tarefas que os professores têm de desempenhar.
"A componente não lectiva de estabelecimento tem de ser corrigida. Aqui dá-se tudo aos professores incluindo horas lectivas. Isso distorce os horários e faz com que os professores trabalhem 40 ou mais horas semanais. Se trabalhassem só sete horas por dia ficava muito por fazer", garantiu.
João Dias da Silva denuncia a realização de muitas reuniões desnecessárias ou marcadas em duplicado, atribuição de tarefas administrativas já realizadas em anos anteriores, elaboração de documentos demasiado extensos sobre contextualizações de turmas e alunos, entre outros.
"Há professores que estão nas escolas 42, 43 e 44 horas por semana, repetidamente", afirmou, anunciando que a FNE vai realizar no dia 19 um seminário sobre a organização dos horários dos professores, divulgando boas práticas assim como situações de "atropelo, excesso e ilegalidade".
Por isso, para a FNE, é necessário estabelecer com clareza a distinção entre o que é a componente lectiva, não lectiva de estabelecimento e "o respeito que deve ser atribuído ao tempo de trabalho individual".
"O tempo do professor não está todo à disposição da escola. Tem de ver respeitado o seu tempo de vida familiar e pessoal, mas também ter tempo para estudar, actualizar ou preparar aulas", acrescentou.
Mário Nogueira fala mesmo numa "subversão" das componentes, sobretudo nos conteúdos funcionais da componente não lectiva de estabelecimento.