A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, afirmou esta quarta-feira que as "funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas", com as medidas do Documento de Estratégia Orçamental entregue pelo Governo na Assembleia da República.
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Numa declaração aos jornalistas no parlamento, a deputada acusou o Governo de prolongar medidas que seriam transitórias até à saída da 'troika' e apelidou de "vergonhoso aumento de impostos" a anunciada subida da taxa máxima do IVA para 23,25%.
O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2018 alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20 por cento dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2% ) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25%.
Referindo-se à concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto a privados, Heloísa Apolónia afirmou que o Governo "procurará privatizar tudo aquilo que puder" e "liquidará os serviços públicos".
"As funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas. Estamos a falar de serviços públicos de que os portugueses necessitam sobremaneira", disse.