Vice-presidente da bancada do CDS quer suspensão total das subvenções a ex-políticos

"Entendo que esse esforço deve ser muito maior, entendo até que, do ponto de vista ético, não fazia sentido, neste momento, pagar qualquer subvenção a ex-políticos", afirmou João Almeida.

João Almeida disse aos jornalistas, no Parlamento, estar a falar em nome pessoal, referindo ter consciência da "responsabilidade" de ser porta-voz do CDS-PP e vice-presidente da bancada centrista.

"O momento é um momento exigente, há prioridades que são prioridades financeiras, sabemos, naturalmente, que este corte não permite a poupança de despesa que outros cortes permitem, mas não interessam apenas os princípios financeiros, interessa também ter em conta os princípios éticos", declarou.

O "Diário Económico" avançou esta quinta-feira que o Governo quer cortar 15% nas subvenções vitalícias dos ex-políticos, citando fonte governamental.

As subvenções vitalícias foram eliminadas em 2005, continuando a recebe-las quem tinha constituído esse direito anteriormente a essa data.

"Numa altura em que se pedem tantos esforços a muitos portugueses, muitos portugueses que têm rendimentos baixos, em que esse esforço é necessário para a consolidação das contas públicas, não faz sentido que o que se peça aos ex-políticos seja apenas um esforço de 15%", afirmou João Almeida.

O deputado centrista disse que, "do ponto de vista ético, é essencial que se dê um exemplo nesta matéria e 15% está longe de ser um exemplo, o corte tem que ser muito maior", considerando que "a discussão deve partir do ponto zero, que é o ponto mais justo".

João Almeida argumentou que "a esmagadora maioria destes políticos têm rendimentos que acumulam com estas subvenções", ao passo que a esmagadora maioria dos portugueses que estão a efetuar esforços, não.

Questionado sobre se irá apresentar uma proposta nesse sentido e se essa eventual proposta será apresentada em conjunto com o PSD, João Almeida respondeu que ainda é prematuro definir essa matéria porque "não há sequer ainda uma proposta de Orçamento" e que o importante é "manifestar, desde já, que o corte seja profundo".

"Se não vier na proposta de Orçamento, terá que se discutir a forma de conseguir alterar o orçamento no sentido de aprofundar essa poupança", disse.

Interrogado sobre se defende que o corte seja permanente, João Almeida disse que "há questões de constitucionalidade" e que "deve ser estudada a melhor solução".

"Esta é uma subvenção que foi eliminada em 2005, quem recebe é porque tinha o direito constituído anteriormente, muita coisa mudou entretanto e não faz sentido para ex-políticos um princípio de que há um direito adquirido quando, infelizmente, têm que se pôr outros direitos em causa, fruto da situação difícil que o país enfrenta neste momento", declarou.