O ministro da Economia afirmou hoje, quarta-feira, que o Governo não receia o julgamento dos portugueses em eleições e defendeu que a alternativa à consolidação das contas públicas representaria a "marginalização" e "subalternização" de Portugal.
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Vieira da Silva falava no segundo dia - e último - de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011, em que optou por fazer uma intervenção eminentemente política.
"Nenhuma demagogia pode iludir que sem um reequilíbrio das contas públicas poderá Portugal responder à crise internacional de financiamento externo. Se Portugal escolhesse outra opção, representaria a sua marginalização e subalternização", sustentou o ministro da Economia.
Na sua intervenção, Vieira da Silva procurou justificar o que esteve na origem do crescimento do défice a partir de 2008 - mais de 40% do crescimento do défice deveu-se à contracção de receitas, 32% ao aumento das prestações sociais e cerca de 17% a aumentos de capital.
"Ao longo de 2009, da direita à esquerda, neste Parlamento, não ouvi ninguém criticar o que se fez e, pelo contrário, todos exigiam mais execução do investimento", disse, antes de lançar críticas indirectas à bancada do PSD, acusada de fazer passar a mensagem de que "há um processo fácil e indolor de consolidação orçamental, bastando para tal fazer um corte aqui e outro ali".
"É falso. E não tem autoridade moral para nos criticar quem no passado falhou nas suas políticas e nos seus resultados", declarou.
No período de perguntas, o Bloco de Esquerda (BE) confrontou o ministro da Economia com "o motivo que leva o Governo a não exigir o pagamento pela PT de 1500 milhões de euros em impostos, que em parte substancial resultam da venda da brasileira Vivo". No entanto, Vieira da Silva não respondeu.
Pela parte do PCP, Agostinho Lopes exigiu ao Governo que desagrave a factura energética para as pequenas empresas e para os consumidores domésticos de gás natural e electricidade - questão que levou Vieira da Silva a garantir que o Governo procurará aliviar esse peso junto das pequenas e médias empresas, mas advertindo que o executivo também não "empurrará para a frente tarifas" para gerar défices mais tarde.
O deputado social democrata Almeida Henriques lamentou que o ministro da Economia não tenha explicado na sua intervenção como chegará Portugal a um aumento de 7,3% nas exportações no próximo ano, enquanto que o dirigente do CDS-PP Telmo Correia acusou Vieira da Silva de se ter transformado num mero "comentador político, num estilo de malhador", ignorando as dificuldades das pequenas e médias empresas ao nível do acesso ao crédito junto da banca.
A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia lamentou que haja sempre "dois grupos que nunca saem prejudicados" em qualquer Orçamento: "a banca e os grandes grupos económicos".
"E o Governo continua a dar a mão a estes grupos", considerou a deputada ecologista.