"Há comportamentos que devem ser sancionados apesar da idade"

Sem se referir em concreto à decisão do juiz que colocou em prisão preventiva uma das jovens agressoras e o alegado autor do filme, Edmundo Martinho comentou que "não se pode compactuar com comportamentos que ponham em risco o futuro dos jovens que agrediram".

"Independentemente da solução encontrada, devemos congratular-nos com a rapidez da intervenção e da decisão. E com isso dar uma nota de que não podemos compactuar com comportamentos que ponham em risco o futuro destes jovens agressores e a protecção adequada à jovem agredida", afirmou Edmundo Martinho, em declarações à Lusa.

Escusando-se a comentar a medida de coação aplicada, Martinho sublinhou no entanto que o sistema "tem de ser capaz de compatibilizar a protecção das crianças em risco com uma atitude de permanente firmeza em relação a comportamentos que, independentemente da idade, merecem sanção".

"Em termos globais não podemos ser permissivos em relação a actos que, se não forem devidamente sancionados, podem determinar estes jovens verem comprometidas a sua futura integração social", acrescentou.

No sábado, o juiz de instrução do caso colocou em prisão preventiva uma das jovens, com 16 anos, que agrediu a adolescente de 13 anos, bem como o alegado autor do vídeo que circulou na Internet, com 18 anos.

"Foi aplicada a medida de coação mais grave, visto que as demais não acautelavam os perigos de continuação da actividade criminosa (...) o jovem arguido encontra-se também indiciado noutros processos pela prática de crimes de roubo", segundo uma nota da procuradoria-geral distrital de Lisboa.

No sábado, o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto criticou a aplicação da prisão preventiva aos dois jovens, considerando tratar-se de uma medida de um sistema judicial "da Idade Média".

"Estou estupefacto. É terrível", disse Marinho Pinto.